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Carlesse diz que agora matérias são “exaustivamente debatidas” na AL e cita empréstimos como exemplo

LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO 17 de Jul de 2017 - 14h27, atualizado às 15h33
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Com a Assembleia Legislativa em recesso, o presidente Mauro Carlesse (PHS) aproveitou para destacar a atuação dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. O parlamentar destacou que a Casa de Leis está exercendo o papel de legislar e fiscalizar o Executivo, dando a garantia que todas as matérias são “exaustivamente debatidas”. “O que não acontecia no passado”, diz. O trâmite dos empréstimos pleiteados pelo Palácio Araguaia foram usados como exemplo.

“Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político (Cenovo). Fizemos audiências e apresentamos dezenas de projetos e cerca de 1.500 requerimentos, trazendo ao plenário da Assembleia, na sala das Comissões e nas maiores cidades do interior a discussão democrática, em busca da construção de novas alternativas para garantir a superação da grave crise econômica e social enfrentada pelo Tocantins”, disse o parlamentar humanista.

Foto:Clayton Crisus/Assembleia Legislativa
Presidente da Assembleia, Mauro Carlesse: “Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Cenovo"


O presidente enfatizou também que a Assembleia Legislativa tem pautado suas ações pela transparência e, acima de tudo, independência. Carlesse afirma que a atual gestão pôs em prática o preceito constitucional segundo o qual os Poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si. Para isso, os deputados aprovaram projetos de emendas constitucionais que limitam as reedições de Medidas Provisórias, e ampliaram a fiscalização sobre os gastos oriundos do orçamento do Estado.

Empréstimo
“Assembleia Legislativa está apenas exercendo seu papel institucional de legislar e fiscalizar. Atualmente, todas as matérias são exaustivamente debatidas, tanto nas comissões quanto no Plenário, o que não acontecia no passado. Prova disso são os pedidos de empréstimo do governo junto ao Banco do Brasil e à Caixa. O primeiro foi aprovado após muitas discussões e mudanças, apresentadas pelos deputados. O segundo – no valor de R$ 453 milhões – ainda está em tramitação na Casa”, lembra.

Ao receber as duas matérias do Executivo, Carlesse afirma liderado uma ampla discussão sobre a ordem de prioridades para aplicação dos recursos. Segundo afirma, pelos projetos originais do Executivo, apenas alguns municípios seriam contemplados, mas a conta será paga por todos os tocantinenses. “Foi por isso que propusemos a distribuição dos recursos destes empréstimos igualmente entre todos os municípios”, comentou.

“Se priorizarmos as obras estruturantes como os hospitais regionais e a ponte de Porto Nacional, o governo do Estado vai dispor de mais de 350 milhões de reais para aplicar em infraestrutura nas cidades do interior, além dos R$ 50 milhões que estavam destinados à construção do anexo da Assembleia e que agora, por proposta nossa, apoiada por todos os deputados, serão investidos nas cidades tocantinenses”, argumenta o presidente. 

Escola do Legislativo
Mauro Carlesse garantiu também que a Escola do Legislativo, uma das principais bandeiras de sua gestão, será implantada em agosto. “Esse novo instrumento de atuação da nossa Assembleia vai ser importante na qualificação de servidores da Casa e das câmaras municipais, dos deputados e vereadores”, concluiu. (Informações da Assembleia Legislativa)
 

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