cdl novo

Ordem de reinício das obras da NS-15 deve ser publicada nos próximos dias

Empresa responsável está contratando pessoal para a reinstalação do canteiro de obras

WENDY ALMEIDA, DA REDAÇÃO 03 de Aug de 2017 - 16h32, atualizado às 19h18
Compartilhe
Foto: Secom Tocantins
Contrapartida do governo que estava em atraso, causando a paralisação das obras, foi quitada na semana passada

Em nota ao CT nesta quinta-feira, 3, o governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinf), informou que a empresa Eletro Hidro LTDA (EHL) começou a se mobilizar para a retomada das obras da Avenida NS-15. Segundo a pasta, a ordem de reinício ainda não foi dada, mas deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Após essa publicação, a empreiteira terá cinco dias para retomar os serviços.

De acordo com a Seinf, a empresa está realizando a contratação de pessoal para a reinstalação do canteiro de obras. O governo do Tocantins já realizou os pagamentos a empresa responsável pela obra. Até o momento foram medidos cerca de R$ 25 milhões, a pendência financeira com a empresa era de aproximadamente R$ 12,5 milhões. Essa pendência, segundo o Executivo, foi quitada na semana passada. Conforme o CT apurou, no momento a EHL já faz a limpeza da área de obras.

O valor do contrato para execução dos serviços é de R$ 129 milhões. Metade deste valor, R$ 64,5 milhões, será financiado pela Caixa Econômica Federal e a outra metade é contrapartida do Tesouro Estadual. A primeira fase deve ser concluída em 70 dias, a partir da retomada dos trabalhos, se os recursos fluírem normalmente — caso as obras não tivessem sido paralisadas em outubro teriam sido concluídas em 40 dias.

Paralisação
O governador Marcelo Miranda (PMDB) assinou a ordem de serviço autorizando as obras nas avenidas NS-15 e LO-13 no dia 14 de julho de 2016. Os serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica nestas vias têm como objetivos: desviar o tráfego de cargas pesadas do centro da cidade; interligar quadras das regiões norte e sul de Palmas, e as rodovias TO-010, TO-050 e TO-080, melhorar o acesso a universidades públicas e às praias da região central de Palmas.

A primeira etapa do projeto, que abrange justamente a interligação da NS 15 e LO-13 atingiu 76% de conclusão no dia 4 de outubro, com previsão de ser totalmente finalizada no dia 20 de dezembro. Porém, as obras foram paralisadas por falta de pagamento do Estado desde o segundo semestre do ano passado.

Com o descumprimento por parte do governo, a empresa responsável pediu ao Ministério Público Federal que realizasse uma análise que garantisse a segurança jurídica do contrato. Após realização de auditorias pela Controladoria Geral da União e manifestação do Tribunal de Contas do Estado, Caixa Econômica Federal e Ageto constatando a regularidade da obra; a Procuradoria decidiu que não havia necessidade do TAC para retomada dos serviços, bastando somente o pagamento do governo, que conforme o Executivo foi realizado na semana passada.

Confira a íntegra da nota:

“Release: 28/2017
Núcleo: Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos
Data: 03 de agosto

Nota
O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinf), informa que:

A empresa começou a se mobilizar para a retomada da obra, inclusive está realizando a contratação de pessoal para a reinstalação do canteiro de obras. A Ordem de Reinício ainda não foi dada, mas deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Após essa publicação, a empreiteira terá cinco dias para retomar os serviços.

O valor do contrato para execução das obras é de R$ 129 milhões. Metade deste valor (R$ 64,5 milhões) será financiado pela Caixa Econômica Federal e a outra metade é contrapartida do Tesouro Estadual.

O Governo do Tocantins já realizou os pagamentos a empresa responsável pela obra. Até o momento foram medidos cerca de R$ 25 milhões, a pendência financeira com a empresa era de aproximadamente R$ 12,5 milhões. Essa pendência foi quitada na semana passada.”

Comentários

Redação: Palmas, Tocantins, Brasil, +55 (63) 9 9219.5340, +55 (63) 9 9216.9026, [email protected]
2005 - 2017 © Cleber Toledo • Política com credibilidade
ArtemSite Agência Digital