Proibição de apostas em sites internacionais quer evitar evasão de divisas

CLEBER TOLEDO, DA REDAÇÃO 26 de Jul de 2017 - 11h36, atualizado às 19h56
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Foto: Internet
Jogos online com sede em outros países deve ser proibido e, em contrapartida, devem ser criadas opções de jogos para os brasileiros

Como os cassinos físicos são proibidos no Brasil a válvula de escape dos brasileiros são os cassinos online, e olha que esse povo gosta mesmo dos jogos... Hoje em dia são cerca de R$ 3 bilhões por ano que estão sendo gastos por brasileiros em jogos online, ou seja, é muito dinheiro!

Está sendo preparada no Senado uma proposta para vedar o uso de cartões de débito e crédito, bem como moeda eletrônica quando a finalidade são as apostas online e todos os jogos oferecidos nos cassinos online.

Pensa-se que por ano, os brasileiros estejam gastando algo em torno dos 3 bilhões de reais só em apostas, o que realmente é muito dinheiro.

Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria de Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto de Ciro Nogueira (PP-PI) que veda operações com cartões de crédito ou débito, e também em moeda eletrônica, que tenham por finalidade apostar em jogos de azar em sites hospedados fora do país (PLS 213/2017).

De acordo com o projeto, caberá ao Banco Central do Brasil estabelecer as regras de controle proibindo que as empresas autorizem pagamentos com esta finalidade, assim como qualquer repasse de valores entre apostadores e fornecedores. Ou seja, o dinheiro tem que rodar dentro do Brasil, nada de brasileiro apostando fora e gerando receita para outros países que não o nosso.

Ciro Nogueira cita reportagem veiculada recentemente pela revista Época Negócios, dando conta que cerca de R$ 3 bilhões por ano estão sendo gastos por brasileiros em jogos de cassinos online fora do nossos país.

"Existe uma lacuna legislativa que proíbe a exploração dos jogos de azar em nosso território, mas não impede que os apostadores despendam recursos em jogos pela internet, a partir de empresas sediadas em outros países", escreve o senador na justificativa, citando empresas de países como Costa Rica, Gibraltar, Curação e Ilhas Mann.

Ciro Nogueira ainda acrescenta que países como Estados Unidos, França e Austrália já impõem restrições às apostas online, tendo inclusive o Unlawful Internet Gambling Act (legislação norte-americana) inspirado seu projeto. Ele também manifesta sua posição favorável à legalização da atividade econômica de jogos de azar no país, "de maneira responsável”.

De maneira resumida, e como dissemos anteriormente, o que se busca é que os brasileiros ofereçam receita para o Brasil e não para outros países. Para isso, os jogos online com sede em outros países deve ser proibido e, em contrapartida, devem ser criadas opções de jogos para os brasileiros, seja pela legalidade dos jogos em estabelecimentos físicos ou então pela criação de plataformas com base no Brasil. Só assim pode se trazer todo esse investimento dos brasileiros em jogo para o nosso país.

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