Tonolucro

Sandoval estaria em Goiânia, onde soube que sua prisão foi decretada e vai se apresentar à PF

Investigações apuram fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações no Tocantins para obras em rodovias estaduais

CLEBER TOLEDO, DA REDAÇÃO 13 de Oct de 2016 - 08h06, atualizado às 14h54
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Foto: CT
Viataura da PF faz operação na residência do ex-governador Siqueira Campos nessa quinta

Da Redação

A Globo News informou agora há pouco que o ex-governador Sandoval Cardoso (SD) teve o mandado de prisão decretado, mas que ainda não estaria preso. Conforme assessoria e advogados de Sandoval, ele estaria em Goiânia nesta quinta-feira,13, onde ficou sabendo da Operação Ápia e deve se apresentar à Polícia Federal em Palmas. Já o ex-governador Siqueira Campos (sem partido) foi levado para depor na Superintendência da PF na Capital por volta das 9 horas.

Bem cedo, agentes da PF foram à residência do ex-governador com mandado de busca e apreensão. Conforme seus advogados, Siqueira Campos não está sendo indiciado, mas somente colabora com as investigações. De sua residência, de acordo com a assessoria, nenhum documento foi apreendido, somente uma agenda de campanha.

A PF concederá entrevista coletiva às 10h30 para dar detalhes da operação, que afirma ter desarticulado um esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. A PF também faz buscas na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

Os dois foram governadores do Tocantins entre 2011 a 2014, quando celebraram contrato de financiamento firmado com o Banco do Brasil, objetivando obter recursos do BNDES e captados no exterior no valor de R$ 1,2 bilhão, bem como a concretização de aditivos, contratos de garantia e de liberação dos recursos.

Na decisão judicial que autorizou, o Ministério Público Federal menciona o fato de, na eleição de 2014, Siqueira Campos ter renunciado ao governo. Sandoval, então presidente da Assembleia, assumiu o comando do Palácio Araguaia. A campanha de reeleição de Sandoval e também do ex-deputado federal Eduardo Gomes (SD) a senador teria se beneficiado de doações eleitorais das empresas investigadas na Operação Ápia.
 
De acordo com a PF, participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Conforme a PF, chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma. (Com informações da PF e do Estadão)

- Matéria atualizada às 10h25

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