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Carlesse diz que não assinou edital para compra de móveis de “alto padrão” e cancela pregão

Segundo Diretoria de Comunicação da Casa, o presidente ficou irritado: “Estou abrindo mão de construir um anexo de R$ 50 milhões e vocês querem gastar dinheiro com tapete”, teria dito

WENDY ALMEIDA, DA REDAÇÃO 12 de Sep de 2017 - 12h07, atualizado às 19h02
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Foto: Dicom AL/Divulgação
Para Mauro Carlesse, o momento é “impróprio” e “irrazoável” para aquisição dos móveis e artigos de decoração

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), cancelou nesta segunda-feira, 11, o edital de licitação para aquisição de "móveis de alto padrão" e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala VIP da Casa. De acordo com a Diretoria de Comunicação da AL, o parlamentar afirmou que não assinou o edital do pregão.

“O presidente ficou muito irritado porque não tinha conhecimento do edital. O pessoal fez, publicou e ele não assinou”, contou o diretor de Comunicação, jornalista João Neto Aguiar. “Ele [Carlesse] acha que foi uma falha do pessoal dele, mas que era culpa dele ter deixado eles fazerem, por isso, quis assinar o cancelamento”, completou.

De acordo com Mauro Carlesse, o momento é “impróprio” e “irrazoável” para aquisição dos móveis e artigos de decoração. Segundo Aguiar, o deputado lembrou que deixou de destinar recursos de empréstimos para construção do anexo do Legislativo. “Eu estou abrindo mão de construir um anexo de R$ 50 milhões de reais e vocês querem gastar dinheiro com tapete”, disparou o presidente durante reunião com a equipe da Casa.

Entenda
O polêmico edital de licitação da AL foi publicado no dia 31 de agosto. Ao todo a Casa pretendia comprar 41 itens que incluíam 4 carpetes em fio egípcio, 3 tapetes em fios de seda de pelagem alta e felpuda, quadros decorativos com moldura de alumínio chanfrada, sofás com braços em madeira de lei e poltronas fixas com pés de alumínio. A exigência era de que o modelo e desing fosse semelhante a de algumas marcas renomadas.

Em nota ao CT, a Diretoria de Comunicação da AL chegou a alegar que o pregão era “pertinente”, tendo em vista o tempo dos móveis atualmente em uso, que passa de uma década, e a importância dos ambientes em questão. “A Instituição deve oferecer ambientes respeitáveis, devidamente equipados para os serviços e autoridades que neles circulam”, argumentou.

Ainda conforme a Casa de Leis, a nomenclatura utilizada no edital: “móveis de alto padrão” se referia a alta qualidade para suportar o período de uso de mais uma década. “Foram usados artigos e vocábulos destinados a evitar o abuso ou nível inferior de confecção dos itens em questão”.

Com o cancelamento, a sessão pública para abertura dos envelopes que estava marcada para ocorrer no dia 19, às 9 horas, também foi revogada.

Confira o ato de cancelamento do edital:

"CANCELAMENTO DE EDITAL
DESPACHO Nº 002/2017- P

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,

Considerando que o Pregão Presencial nº 007/2017 visa à aquisição de móveis soltos de alto padrão e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala vip da Assembleia Legislativa;

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93;

Considerando o princípio do interesse da Administração e a conveniência administrativa;

Resolve:

REVOGAR, para tornar sem efeito, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017, proveniente do Processo Administrativo nº 00131/2017, que visa à aquisição de móveis soltos de alto padrão e artigos de decoração para o gabinete da presidência, recepção e sala vip da Assembleia Legislativa.

Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas, Capital do Estado, aos 12 dias do mês de setembro de 2017.

Deputado MAURO CARLESSE
Presidente"

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