Cleber Toledo – Coluna do CT

EM OFF | Sintet quer que Prefeitura de Palmas tire da Secretaria da Administração pagamento das despesas das escolas; prefeitos já falam em mandado de segurança pelos 25% do ICMS

(Foto: Glauber Matos)

SEM SABER O QUE FAZER

Continua grande a reclamação de diretores de escolas municipais de Palmas sobre a falta de recursos para pagar as despesas mais corriqueiras das unidades. Há valores de energia de R$ 10 mil e até de quase R$ 50 mil, e os dirigentes não sabem como fazer para quitar esses débitos.


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CENTRALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO

O presidente da Regional Palmas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), Fábio Lopes, vê como o problema para o repasse a centralização dos pagamentos das despesas das escolas na Secretaria da Administração do município. Antes os pagamentos eram descentralizados. As unidades escolares que recebiam os recursos e quitavam suas despesas. Se precisassem comprar alguma coisa, faziam orçamento, enviavam à Secretaria da Educação, que repassava a verba necessária. Contudo, um decreto da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) centralizou compras e pagamentos das escolas na Administração.


OUTRO TEMPO

O Sintet avalia que isso tem gerado esse descompasso, porque, entende o sindicato, o tempo da educação e da Secretaria da Administração é muito diferente. Assim, o sindicato quer que o Executivo da Capital volte a descentralizar os pagamentos, ou que pelo menos deixe a Secretaria da Educação encarregada desse serviço.


TODA EQUIPE ANTES DO NATAL

(Foto: Divulgação)

O prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) cumpre agenda nesta semana em São Paulo. Na semana que vem ele deve receber os relatórios da equipe de transição com as informações sobre a gestão de Palmas. Antes do Natal, Eduardo pretende anunciar todos os demais nomes de seu governo. Até agora, oficialmente, ele confirmou sete titulares.


POLYANNA SECRETÁRIA

(Foto: Divulgação)

A próxima primeira-dama de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, será a secretária de Desenvolvimento Social. A pasta atualmente conta ainda com a Igualdade Racial, que vai ser separada e terá estrutura própria.


ELENIL DE VOLTA

O ex-deputado estadual estadual Elenil da Penha (Progressistas) voltou para o governo do Tocantins. Ele foi nomeado secretário executivo da Indústria, Comércio e Serviços. Elenil era secretário estadual do Esporte e Juventude até antes das eleições. Deixou a pasta para ser candidato a vice-prefeito na chapa do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), em Araguaína.


SÓ UM ÚNICO MOTIVO

(Foto: Divulgação/CMA)

Por todo o Bico do Papagaio se atribui a remoção do vereador de Aguiarnópolis e servidor de carreira, Julimá Correia de Brito, do posto fiscal de Estreito, no qual atua desde 2000, por um único e exclusivo motivo: a proximidade dele com os Abreu, a ex-senadora Kátia e o senador Irajá. Julimá é um político querido por todo mundo, por isso, a medida tida como de pura perseguição não foi compreendida. A Justiça colocou as coisas no devido lugar e revogou a remoção indevida.


NOME EM BUSCA DE CONSENSO

Em Colinas, o vereador reeleito Augusto Agra (UB) costura uma candidatura de consenso para a presidência da Câmara. Ele contaria com o aval do prefeito reeleito Josemar Kasarin (UB), segundo o colunista Thiago de Castro, do site Jornal Correio do Tocantins. Agra foi o primeiro colocado para o Legislativo nas eleições de outubro, com 1.102 votos.


BASE AGUARDA VOLTA DE JOSI

(Foto: Divulgação)

Em Gurupi, a base aguarda a volta da prefeita Josi Nunes (UB), que está com a comitiva do senador Irajá (PSD) em Malta, na região central do Mediterrâneo, para avançar na discussão sobre a eleição da mesa diretora da Câmara. Pela base, estão de olho na cadeira de presidente Matheus Monteiro (PRD), Colemar da Saborelle (Podemos) e Ivanilson Marinho (PL); e, pela oposição, André Caixeta (PSB) e Rodrigo Maciel (PSD), que já comandou a Casa. Nas eleições de outubro, a prefeita Josi Nunes (UB) elegeu sete vereadores e a oposição, dez. Mas o que se diz na cidade é que já está havendo uma revoada para a base.


PREFEITOS TÊM PRESSA

Sobre a questão dos 25% do ICMS dos municípios, os prefeitos se reuniriam nesta quarta-feira, 4, para discutir o tema, mas o encontro foi cancelado. O que se fala entre eles é que já estão se movimentando para coleta de assinaturas para um mandado de segurança contra o Estado. Os prefeitos avaliam quer há um desvirtuamento da distribuição de ICMS pelo governo do Tocantins. Eles defendem que todos os incentivos fiscais para empresas que o Estado tem dado desconsideraram os 25% de direito dos municípios. Os gestores alegam ainda que a situação é pior no Refis. Os contribuintes em débito fazem o acordo, pagam, mas também não são separados os 25% das prefeituras, como dizem os prefeitos, previstos em lei.


ANTES, UMA CONVERSA COM A SEFAZ

Contudo, antes de ingressar com a ação, os prefeitos querem procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para uma conversa. A movimentação já está encampada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).


QUADRO GERAL DO DETRAN TAMBÉM QUER PCCR

(Foto: Detran-TO/Divulgação)

Servidores do quadro geral do Detran estão na luta para conquistar seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Segundo eles, apesar de divulgado na imprensa que o PCCR da categoria foi concedido pelo Palácio, na verdade, apenas os fiscais de trânsito foram contemplados. Eles apoiam essa conquista, mas defendem que o plano seja estendido a todo o quadro do Departamento de Trânsito do Estado.

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