CLEBER TOLEDO
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

Publicidade irregular é retirada de calçadas, rotatórias e canteiros públicos na Capital

Multa para desrespeito à regra varia entre R$ 100 e R$ 2 mil, a depender da dimensão da estrutura, da localização e de outros fatores

0
Publicidade irregular é retirada de calçadas, rotatórias e canteiros públicos na Capital
5 (100%) 1 voto

O Código de Postura de Palmas proíbe a colocação em logradouros públicos de estruturas de publicidade móvel e fixa. Para garantir seu cumprimento, fiscais de postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), com apoio de equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), realizam o recolhimento de placas de aço, placas em V, faixas, bandeiras e outras estruturas colocadas indevidamente em calçadas, canteiros e outras áreas públicas nesta quarta-feira, 10. A ação continua ao longo do dia em outras avenidas.

A Avenida NS-10 foi uma das avenidas em que foram encontradas diversas estruturas ocupando espaços desautorizados. O diretor de Fiscalização Urbana, Emerson Parente, explica que “este tipo de estrutura só é permitida dentro do imóvel, da calçada em diante não é permitido”.

Na Avenida Teotônio Segurado, estabelecimentos comerciais foram notificados nessa terça-feira, 9, e têm até três dias úteis para retirada de grandes estruturas de publicidade, devido à dimensão de equipamentos publicitários irregulares que exigem emprego de grande maquinário para remoção.

A multa para desrespeito à regra varia entre R$ 100  e R$ 2 mil, a depender da dimensão da estrutura, da localização e de outros fatores. Os proprietários das estruturas irregulares que foram recolhidas podem procurar a sede da Sedurf, no quinto andar do prédio administrativo da Prefeitura de Palmas na Avenida JK, das 13 às 19 horas, para preencher o requerimento de pedido de retirada do bem e pagamento da multa. No entanto, segundo alerta o diretor, a estrutura não poderá ser novamente exposta em lugar irregular.

A regulamentação da divulgação de mensagens publicitárias no município está prevista no Decreto nº 595/2013, que complementa a Lei Municipal nº 371/1992, também conhecida como Código de Postura de Palmas.

Esclarecimentos sobre autorização para exposição de equipamentos de publicidade podem ser obtidos presencialmente na Sedurf e pelos telefones (63) 2111-1121 e 2111-1111.

Quiosques abandonados
Estão sendo demolidos nesta quarta-feira, 10, dois quiosques abandonados localizados no Jardim Aureny I, Sul de Palmas. As estruturas, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho, já estavam abandonadas há cerca de um ano depois de os antigos concessionários terem suas permissões para uso vencidas.

“As estruturas estavam danificadas e trazendo risco à comunidade porque estavam sendo usadas por delinquentes”, esclarece Coelho. O secretário adiantou ainda que, após a demolição, as áreas serão objeto de licitação para concessão do ponto para outros interessados. (Com informações da Secom Palmas)


COMENTÁRIOS

Os comentários nas matérias do CT devem ser postados nas redes sociais pelos links:
https://www.facebook.com/PortalCT
https://Twitter.com/PortalCT
Contato com a Redação: redacao@clebertoledo.com.br

Leia também