As 33 zonas eleitorais do Estado realizarão até o dia 19 de dezembro as cerimônias de diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano no Tocantins. A organização é feita pelos cartórios junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE). Receberão os diplomas os prefeitos, vices, e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.
EFETIVAMENTE ELEITOS
A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto ou apto a tomar posse no cargo. As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
SEM DIPLOMA
Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice.
CRONOGRAMA
O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está na reta final de definição em relação à data, horário e local de cada município. A Justiça Eleitoral tocantinense deve realizar todas as diplomações do dia 11 a 18 de dezembro.
Confira a programação já definida por zonas eleitorais:
Zonas Eleitorais abrangem mais de um município. Ou seja, as cerimônias podem abranger candidatos de mais de uma cidade.
- 1ª – Araguaína – 17/12 – 19h – Auditório do Fórum de Araguaína
- 2ª – Gurupi – 16/12 – 10h – Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
- 3ª – Porto Nacional 18/12 – 14h – Auditório Centro de Convenções Vicentão
- 4ª – Colinas – 12/12 – 13h – Auditório do Fórum de Colinas
- 5ª – Miracema – 13/12 – 9h – Lajeado – Câmara Municipal de Lajeado
- 6ª – Guaraí – 13/12 – 16h – Câmara Municipal de Guaraí
- 7ª – Paraíso – 11/12 – às 13h e 19h – Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
- 9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis
- 10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins
- 11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins
- 12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá
- 13ª – Cristalândia – 13/12 – 10h e 14h – Auditório do Fórum de Cristalândia
- 14ª – Alvorada – 09/12 – 9h – Fórum da Comarca de Alvorada
- 14ª – Alvorada – 10/12 – 15h – Município de Talismã – Câmara de Vereadores
- 14ª – Alvorada – 11/12 – 15h – Município de Figueirópolis – Câmara de Vereadores
- 14ª – Alvorada – 12/12 – 15h – Município de Araguaçu – Câmara de Vereadores
- 14ª – Alvorada – 13/12 – 15h – Município de Sandolândia – Câmara de Vereadores
- 15ª – Formoso do Araguaia- 17/12 – 9h – Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
- 16ª – Colmeia – 17/12 – 19h – Câmara Municipal de Colmeia
- 17ª – Taguatinga – 18/12 – 13hs – Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga
- 18ª – Paranã – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Paranã
- 19ª – Natividade – 12/12 – 9 e 15h – Auditório do Fórum de Natividade
- 20ª – Peixe – 16/12 – 19h – Auditório da Câmara Municipal de Peixe
- 21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis
- 22ª – Arraias – 02/12 – 14h – Fórum Eleitoral de Arraias
- 23ª – Pedro Afonso – 16/12 – 14h – Auditório da Secretaria de Educação de Pedro Afonso
- 25ª – Dianópolis – 11/12 – 14h30 – Auditório Colégio João de Abreu – Campus Dianópolis
- 26ª – Ponte Alta – 12/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins
- 27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
- 28ª – Miranorte – 10/12 – 8h – Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte
- 29ª – Palmas – 12/12 – 18h – Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
- 31ª – Arapoema – 16/12 – 13h – Auditório do Fórum de Arapoema
- 32ª – Goiatins – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Goiatins
- 33ª – Itacajá – 16/12 – 9h – Auditório da Secretaria Mun. Educação
- 34ª – Araguaína – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Araguaína.