Com voto favorável de Gomes, Dorinha e Irajá, Senado aprova PEC do marco temporal das terras indígenas

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional do marco temporal das terras indígenas nesta terça-feira, 9. A PEC segue para votação na Câmara dos Deputados. A proposta determina que somente podem ser demarcadas as terras que estavam sob a posse dos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os … Continue lendo Com voto favorável de Gomes, Dorinha e Irajá, Senado aprova PEC do marco temporal das terras indígenas