A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) informou que está acompanhando desde a noite dessa quarta-feira, 22, o derramamento de óleo ocorrido no Parque Cesamar, por meio do Córrego Brejo Comprido. Segundo a prefeitura, aproximadamente 10 mil litros do produto foram despejados pela empresa EHL por funcionários da empresa na galeria pluvial. A GMP está verificando o impacto ambiental para aplicação da autuação e as condições para mitigar os danos ambientais. A Perícia Científica da Polícia Civil foi ao local na manhã desta quinta, 23.
RETIRADA
A EHL utilizou na noite dessa quarta-feira três caminhões pipas de sucção para retirar o óleo da galeria pluvial.
LEGISLAÇÃO
Com base no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, em caso de multa, o valor varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. A punição é definida para as ocorrências de “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas” e inclui também pena de reclusão, de um a cinco anos, conforme o dano.
MEDIDAS IMEDIATAS
Em nota, a EHL informou que, “após identificado a ocorrência, imediatamente, tomou todas as medidas, ainda ontem, dia 22, às 19 horas, iniciando os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais, juntamente com órgãos ambientais, para garantir o cumprimento das normas vigentes”. “A empresa reforça que não houve descarte de material na galeria pluvial e sim falha operacional no pátio da empresa”, explicou.
EM CAIXA COLETORA, NÃO NA NS-10
A coluna apurou com que um funcionário, equivocadamente, jogou o produto (água com óleo) numa caixa coletora de água de chuva que fica dentro da EHL, e não na Avenida NS-10. A empresa foi informada do problema quando a perícia ambiental chegou em sua sede e, imediatamente, acionou Bombeiros e Defesa Civil e começou o trabalho de remoção dos resíduos, que continua nesta quinta-feira. A EHL afirmou à coluna que vai colocar um bomba no lago do Parque Cesamar para retirar a mancha de óleo.