O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informou nesta sexta-feira, 16, ter instaurado procedimento preparatório para obtenção de elementos ou informações que subsidiem atuação da instituição na garantia dos direitos da comunidade da Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo Apinajé, em Tocantinópolis. Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de segurança no local. Há relatos de falta de água e da necessidade de biblioteca, laboratório de informática e quadra de esporte que atendam os alunos. O órgão encaminhou ofícios à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria da Educação (Seduc) no dia 29 de janeiro, . O prazo é de 15 dias para manifestação.
LEVANTAMENTO DO MPE
Com uma população de aproximadamente 2.210 pessoas, os Apinajé habitam cinquenta e quatro aldeias na região. Segundo o promotor Saulo Vinhal, a demanda chegou ao MPE por meio do projeto “Elos de Cidadania e Inovação”. No ano passado, o Ministério Público visitou aldeias indígenas, promovendo um trabalho de escuta ativa das comunidades.
ESCOLA TEKATOR
A Escola Indígena Tekator iniciou suas atividades na década de 80. Passou a ser gerida pelo governo do Tocantins em maio de 2021. Oferece ensino fundamental e médio regular, atendendo as aldeias que compõem o Posto Indígena (PIN) Mariazinha.
PRODECIMENTOS
Recentemente, o MPE também instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-126, em especial o trecho entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia, que abrange áreas indígenas do povo Apinajé.