A Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems) divulgaram nota conjunta após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nesta quinta-feira, 18, na Capital, sobre a decisão de deixar o Hospital Geral de Palmas (HGP) exclusivo para o atendimento de casos de alta complexidade. No entanto, a nota não traz nenhum encaminhamento concreto sobre a situação, mas apenas meras abstrações.
Não é culpa dos municípios
O texto procura tirar qualquer culpa dos municípios pela decisão da Sesau em relação ao HGP. “A SES/TO e o COSEMS/TO reforçam que últimos acontecimentos ocorridos no HGP – por decisão da SES baseado na Resolução CIB n° 279 de 18/10/2018 – não foram ocasionados por ações inadvertidas por parte dos municípios, mas sim em razão do seguimento de um fluxo cotidiano que já vinha ocorrendo há anos sistematicamente”, afirma.
Abstração 1
Então, vem um compromisso genérico “de trabalhar nos aspectos bipartite para a reestruturação dos Hospitais Regionais, como forma de solucionar problemas nos municípios e, consequentemente, as recorrentes situações de superlotação no HGP”.
Abstração 2
Em seguida outro ponto meramente abstrato: “Reforçamos que SES e Cosems farão um trabalho em conjunto para alinhar as demandas de regulação e seguir, doravante, a Resolução retromencionada, de forma tal que a população não fique desassistida”.
Confira a íntegra da nota:
Nota conjunta – SES/TO e COSEMS/TO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS/TO) informam que, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nesta quinta-feira, 18, em Palmas, foram dados os seguintes encaminhamentos de forma conjunta:
1. Compromisso de trabalhar nos aspectos bipartite para a reestruturação dos Hospitais Regionais, como forma de solucionar problemas nos municípios e, consequentemente, as recorrentes situações de superlotação no HGP.
2. A SES/TO e o COSEMS/TO reforçam que últimos acontecimentos ocorridos no HGP – por decisão da SES baseado na Resolução CIB n° 279 de 18/10/2018 – não foram ocasionados por ações inadvertidas por parte dos municípios, mas sim em razão do seguimento de um fluxo cotidiano que já vinha ocorrendo há anos sistematicamente. Reforçamos que SES e Cosems, farão um trabalho em conjunto para alinhar as demandas de regulação e seguir, doravante, a Resolução retromencionada, de forma tal que a população não fique desassistida.
Palmas, 18 de novembro de 2021
Afonso Piva de Santana – Secretário de Estado da Saúde
Rondinelly da Silva e Souza – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins