Tanto o presidente, desembargador Marco Antony Villas Boas, quanto o diretor-geral José Machado dos Santos, garantiram ao blog que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está preparado para realizar qualquer tipo de eleição num curto espaço de tempo, inclusive a suplementar para substituir o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice-governadora Cláudia Lelis (PV), cassados na quinta-feira, 22, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos últimos dias vem surgindo o burburinho de que Corte Eleitoral de Brasília poderia decidir na terça-feira, 27, optar por nova eleição indireta no Tocantins. Seria a terceira da história do Estado.
Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 8 de março deste ano manter a regra definida na minirreforma eleitoral de 2015 que estabeleceu que, para o caso de governadores e prefeitos, com a cassação ocorrendo até seis meses do final do mandato, a substituição será feita pela forma direta, ou seja, com toda a população indo às urnas. Inclusive, essa interpretação contou com o efusivo voto do ministro Luiz Fux, presidente do TSE e que deu o voto que abriu o debate e resultou na cassação de Marcelo e Cláudia.
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No caso do Tocantins, se a cassação tivesse ocorrido após o dia 1º de junho, a substituição teria que ser pela forma indireta, ou seja, pela terceira vez os deputados estaduais escolheriam quem concluiria o mandato. Mas como a cassação ocorreu mais de seis meses antes do final do mandato, a escolha dos sucessores cabe a toda a população.
Condições técnicas
Conforme juristas ouvidos pelo blog, apenas se o TRE-TO não tivesse condições técnicas de realizar uma eleição direta em tão curto espaço de tempo que poderia justificar o TSE optar por uma eleição indireta.
Mas este não é o caso. O TRE do Tocantins é um dos mais ágeis e eficientes do País. Para se ter ideia, o órgão recebeu em novembro, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro do Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta honraria é conferida aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números.
Por WhatsApp, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Antony Villas Boas, garantiu que o órgão não precisa mais do que 60 dias “para realizar [eleição] no mesmo padrão de sempre”.
O diretor-geral José Machado dos Santos, também assegurou que o TRE-TO está preparado “para realizar qualquer eleição com eficiência e eficácia, como sempre realizou, inclusive a eleição suplementar”.
O desembargador ainda explicou que, assim que o TRE-TO receber a comunicação oficial da cassação de Marcelo e Cláudia e as orientações do TSE, vai começar a organizar a eleição suplementar. “Deve ser no início da semana”, disse o presidente da Corte Eleitoral tocantinense.
O Tocantins já viveu duas eleições indiretas, sob protestos da população. A primeira em 2009, com a também cassação de Marcelo Miranda, e depois em 2014, com a renúncia do governador Siqueira Campos (DEM) e do vice-governador João Oliveira.
