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ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / 2020 como marco da Regularização Fundiária em terras devolutas
Regularização Fundiária Rural é o conjunto de medidas jurídicas e sociais que visam à legalização da situação de posse irregular, sobre terras devolutas dos Estados ou da União, em casos onde as mesmas já foram aproveitadas e tornadas…
Fomento vai prorrogar prazo para pagamento de empréstimos e abrir linhas de crédito com taxas reduzidas devido ao Covid-19
A Agência de Fomento do Tocantins (Fomento) vai prorrogar o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos, além de oferecer linhas de capital de giro com carência e taxa reduzida. A medida foi anunciada na semana…
TADEU ZERBINI / Pandemia coronavírus: quem tem razão?
As políticas públicas são divididas em Políticas de Estado e Políticas de Governo. As políticas de estado são amparadas pela constituição, devendo ser realizadas independentes dos políticos. As políticas de governo são específicas a cada…
CDL de Palmas quer que prefeitura assuma indenizações das demissões pelas medidas da quarentena
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) encaminhou ofício à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) nesta terça-feira, 31, para pedir uma sinalização referente às medidas que o município adotará para amenizar a crise dos empresários, impactados pelo…
Prefeitura de Palmas prorroga prazos de pagamento de tributos e suspende protestos e execuções
Diante da queda da atividade econômica por causa da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), anunciou nas redes sociais que a Secretaria Municipal de Finanças prorrogou para 15 de abril o prazo…
Gol e Latam desrespeitam MP sobre coronavírus e são notificadas pelo Procon por dificultar remarcação de passagens
A superintendência estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou nesta segunda-feira 30, as empresas Gol e Latam e solicitou a remarcação das passagens aéreas dos clientes alcançados pela vigência da Medida…
Por causa do coronavírus, Araguaína prorroga para 30 de setembro prazo para pagar IPTU e taxa de lixo
Apesar de ter flexibilizado as medidas de contenção contra o coronavírus, a Prefeitura de Araguaína decidiu prorrogar as datas de vencimento de tributos municipais. O contribuinte poderá quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e…
Coronavírus faz Adapec prorrogar por mais 60 dias cadastramento de estabelecimentos agropecuários
Por meio da Portaria 72 de 2020, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) prorrogou por mais 60 dias o prazo para o recadastramento obrigatório dos estabelecimentos que se dedicam à comercialização, armazenamento e aplicação de produtos…
EDUARDO KÜMMEL / Precisamos de muita serenidade, fé, amor e responsabilidade para enfrentar o coronavírus
Nunca na minha vida tinha presenciado uma situação como esta, estamos realmente numa situação de guerra, lutando primeiramente por nossas vidas, de nossos entes queridos e depois pelos negócios. Mas posso afirmar a vocês, não adianta cair…
Governo Carlesse anunciará na terça medidas de apoio a empresas; entidades querem prorrogação e parcelamento do ICMS
Entidades empresariais foram recebidas no final da tarde dessa sexta-feira, 27, pelo vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS). Na pauta, a prorrogação e parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), desoneração de insumos e…
