A 31ª Zona Eleitoral publicou no sábado, 7, uma Portaria para proibir a realização de passeatas e de comícios em áreas de livre acesso ao público e estabelecer novas regras de campanha em Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D’Arco devido crescimento de casos de Covid-19 na região. A medida do juiz José Carlos Ferreira Machado foi tomada em conjunto com o promotor Caleb de Melo Filho e levou em consideração o recebimento de denúncias de atos de campanha em total desconformidade com as medidas sanitárias exigidas na pandemia.
Crescimento da Covid-19 em Bandeirantes e Nova Olinda
Apesar de a portaria abranger os quatro municípios da Zona Eleitoral, a situação preocupa mais em Bandeirantes, que contabilizou 13 novos casos de Covid-19 do dia 31 de outubro até esta segunda-feira, 9, conforme dados do município. Ao todo são 72 pessoas diagnosticadas durante toda a pandemia, sendo um óbito. Já com informações do Estado, Nova Olinda somou 7 novos diagnósticos do novo coronavírus no mesmo período e chegou a 436 casos, contando 18 mortes. Já Arapoema e Pau D’arco não tiveram casos da doença nestes dias que antecederam a publicação da Portaria.
Alternativas
Apesar da proibição de passeatas e de comícios em áreas abertas, a Portaria ainda permite estes tipos de eventos em lugares fechados, além das carreatas, mas obedecendo todas as medidas de segurança exigidas e sendo necessária a comunicação da Vigilância Sanitária, com, no mínimo, 24 horas de antecedência, a fim de permitir a fiscalização e a observância das medidas prescritas.