Moradoras de Carmolândia, Maria das Graças de Almeida e Vera Lúcia Maria de Souza, receberam kits de alimentos distribuídos pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e disseram que os kits chegaram em um momento oportuno. “Chega em uma boa hora, estava precisando muito mesmo”, afirmou Vera Lúcia Maria de Souza. Já Maria das Graças de Almeida, além de agradecer ao Governo do Tocantins pelo apoio, fez questão de estender o agradecimento “a todos os que batalham para melhorar esse momento de pandemia”.
Com a proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, iniciou na quarta-feira, 5, mais uma etapa da ação emergencial de entrega de kits de alimentos. A ação prossegue até o domingo, 9, e entregará mais de 24 toneladas de alimentos, o que atenderá mais de 7 mil famílias tocantinenses.
A distribuição dos kits de alimentos está sendo realizada de forma contínua nos 139 municípios do Tocantins, com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) municipais e de associações de classes e religiosas, entre outros parceiros.
Municípios atendidos nesta etapa
Nesta etapa ocorre a distribuição de 4970 kits de alimentos aos municípios de Aguiarnópolis, Alvorada, Araguanã, Araguaína, Axixá, Cachoeirinha, Carmolândia, Centenário, Colinas do Tocantins, Goianorte, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Itaguatins, Itaporã, Maurilândia, Miranorte do Tocantins, Nazaré, Palmas, Palmeiras do Tocantins, Pau D’arco, Pedro Afonso, Recursolândia, Santa Maria, Santa Terezinha, São Miguel, Sítio Novo, Tocantinópolis e Xambioá.
Na quarta-feira, 5, o Cras do município de Carmolândia, distande 400 km da Capital, recebeu 150 kits de alimentos para serem entregues às famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.
A secretária municipal de Assistência Social de Carmolândia, Maria do Socorro Rodrigues de Souza, falou sobre a situação das famílias do município. “Temos muitas famílias necessitando de alimentos; a população é pequena e a maioria vive de emprego público. A situação é muito difícil, conheço famílias com mais de dez pessoas em casa, sendo a maioria sem emprego e necessitando do básico, que é a alimentação. E tem gente que se emociona e chora quando recebe o kit”, ressaltou.
Trabalho contínuo
O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou a determinação do Governador do Tocantins para o fortalecimento das equipes que estão à frente da ação emergencial de entrega de kits de alimentos. “A determinação é que os alimentos não fiquem armazenados e que sejam entregues de imediato às famílias vulneráveis que precisam. Estamos com mais servidores presentes nas comunidades, exatamente para que os kits sejam entregues de imediato”, frisou, afirmando ainda que, “o Governo do Tocantins está trabalhando, exaustivamente, para que os alimentos cheguem aos municípios de forma contínua, e que não falte comida na mesa dos tocantinenses”.
A secretária de Assistência Social de Carmolândia destacou a importância dessa ação contínua. “É de grande importância o envio contínuo, e de forma organizada. Sem o apoio do Governo do Tocantins, não teríamos como socorrer todas as famílias que necessitam de alimentos. São muitas famílias carentes e estamos priorizando as entregas para as famílias cadastradas e para as que mais necessitam”, informou Maria do Socorro Rodrigues de Souza.
Ações integradas
Em uma ação integrada de entrega de kits de alimentos do Governo do Tocantins, por meio de parceria entre a Setas e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), foram entregues 700 kits nos municípios de Aguiarnópolis, Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Colmeia, Guaraí, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte e Tocantinópolis.
Também ocorreu uma ação por meio de parceria entre a Setas e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), quando foram entregues 700 kits em dez municípios da região de Gurupi, além de 218, para atender famílias de profissionais do setor cultural, dos municípios de Barrolândia e Lajeado.
No total, foram atendidos 22 municípios, por meio dessas ações integradas.
Mais entregas
Em Palmas, de segunda a quinta-feira, 6, foram entregues 460 kits de alimentos para atender famílias assistidas pela Federação Tocantinense de Karatê Olímpico, pelo Instituto Humano, pela Moradia Popular Canaã e pela Associação de Moradores da região norte da Capital.
Nesta sexta-feira, 7, está sendo realizada a entrega de 750 kits às famílias em Taquaruçu. A ação ocorre em parceria com associações.
Próxima ações
No período de 10 a 14 de maio, está programada a entrega de mais 1.200 kits de alimentos, nos Cras municipais de Angico, Aguiarnópolis, Carrasco Bonito, Maurilândia e Tocantinópolis.
A ação de entrega de kits de alimentos, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Da assessoria de imprensa)
