A piora do quadro epidemiológico de Araguaína e a alta taxa de ocupação hospitalar motivaram o prefeito Wagner Rodrigues (SD) a endurecer as medidas de combate à Covid-19. “Nós não temos mais condições de atendimento na cidade, leitos clínicos e de UTI [Unidades de Terapia Intensiva] lotados. É preciso que a população cuide-se e cuide do próximo”, clamou o gestor. As novas regras foram publicadas na edição desta segunda-feira, 24, do Diário Oficial.
Multa 230% maior para estabelecimentos
Uma das principais alterações foi as penalidades para aqueles que desobedecerem os protocolos sanitários, como a tolerância máxima de funcionamento até às 23 horas, o distanciamento de no mínimo 1,5 metro e o uso de máscaras e álcool. A Prefeitura de Araguaína tem constatado aumento de ocorrências. A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente passa de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, um aumento de 233%. Outra medida é o aumento da suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento, que passa de três para sete dias. Os casos de reincidência resultarão na cassação temporária do alvará por 30 dias, além de responder por desobediência à ordem pública.
Pessoa física pode ser multada em até R$ 1 mil
Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.
Espaços públicos com acesso mais restrito
O novo decreto também limita a reabertura da Via Lago, Parque Cimba, Complexo Beira Lago, praças, academias ao ar livre e espaços públicos em geral somente até às 21 horas. O documento também mantém a recomendação de que a utilização desses espaços seja realizada desde que não haja concentração ou reunião de pessoas, que possa caracterizar aglomerações, sob pena de dispersão imediata pelos órgãos fiscalizadores e de crime contra saúde pública.
Toque de recolher
Dentre as mudanças estão a proibição da circulação de pessoas nas ruas das 0 às 5 horas e o cidadão que for flagrado deverá justificar e comprovar o motivo. Fica proibida também a realização de bailes, festas, formaturas, confraternizações, aniversários e casamentos, além da aglomeração acima de oito pessoas em propriedades privadas, urbanas e rurais.
Quadro epidemiológico
Araguaína soma 29.288 casos confirmados de Covid-19 durante esta pandemia, sendo 392 mortes. A taxa de ocupação hospitalar também preocupa, sendo de 94% nas UTIs e de 89% nos leitos clínicos, conforme dados do último boletim epidemiológico municipal.
