Stanislaw Ponte Preta, o Sérgio Porto, foi um escritor, cronista, jornalista e radialista brasileiro. Marcou presença na literatura nacional com a publicação de livros de paródia e humor, com crônicas satíricas e corrosivas, e com a criação de diversas obras, entre elas compôs a letra musical intitulada “SAMBA DO CRIOLO DOIDO” em 1966, para o Teatro de Revista, em que procura ironizar a obrigatoriedade imposta às Escolas de Samba de retratarem nos seus sambas de enredo somente fatos históricos. Nesse samba, simula a ideia do CRIOLO que forçado a produzir um enredo adequado pro momento, tenta fazer um malabarismo com os fatos históricos que resulta num desenvolvimento desconectado e sem sentido, ironizando o método, de forma divertida e bem humorada.
Os recentes fatos ocorridos no ambiente político do Estado do Tocantins, aproxima e muito com o espírito transmitido no referido samba, porem, não ecoa nenhum ritmo de animação, ao contrário, mais se aproxima de uma brincadeira de mau gosto. Mais uma vez, os sinais mostram a fragilidade das leis brasileiras e por consequência, o quão desastrosa è a sua aplicação.
Advertimos em artigo anterior, publicado nesse site de notícias no dia 29 pretérito sobre os transtornos que poderiam advir das decisões de cassação e eleições suplementares diretas no ano das eleições regulares, mas não foi possível prevê que teria alguma surpresa que pudesse alterar substancialmente o processo tortuoso já em curso. Mas de acordo com uma expressão, supostamente inglesa, que diz: “que não há nada è tão ruim que não possa piorar”, falo não no sentido do fato específico do retorno do governador Marcelo Miranda ao cargo, è natural e legítimo lutar-se por seus direitos, e isso ele fez, falo no sentido do verso e reverso provocado pelas mudanças repentinas e em tão curto espaço de tempo.
Em uma rápida reflexão, lembremos que em menos de 10 dias houver a queda do Governador e a ascensão do Presidente da Assembleia, mudanças na administração; alimentou-se o imaginário da população e dos servidores; mobilização das categorias pra dialogar suas pretensões com a nova administração; os pré candidatos, partidos e a Justiça Eleitoral ensaiaram e movimentaram pra realização de nova disputa eleitoral suplementar; divisão de opiniões, de grupos, de partidos; filiações e desfiliações, enfim, todas as tentativas de acomodação diante de um processo tumultuado por excelência. Agora, com o retorno do Governador ao cargo, provoca o efeito furacão, virando todo o processo de cabeça pra baixo.
A dúvida e a insegurança que já temperavam o universo político tocantinense nesse ano, agora podemos dizer que elas reinarão. Observemos que, com as devidas restrições, não se identifica pontos positivos pra ninguém: ao Governador que aguarda a decisão dos embargos por tempo imprevisível terá que reestruturar a administração já modificada; ao Governador interino frustra-se as perspectivas já programadas; aos partidos e possíveis candidatos interrompe-se abruptamente a caminhada; aos servidores se instala a confusão; e à população, como sempre reserva-se a parte mais dolorosa, qual seja a ineficiência e paralisação dos serviços públicos, provocados pela inevitável interrupção no comando dos órgãos.
Diante disso, penso e arisco dizer que se fosse pra ser assim, melhor seria, que deixassem o Governador Marcelo Miranda terminar o mandato, até porque, o que pesa sobre ele nesse caso, è um processo de caráter eleitoral e não de improbidade; que em segundo momento que possibilitassem ao Governo Interino que terminasse o mandato mediante eleição indireta; ou ainda em último caso, mantivessem a eleição suplementar, mesmo com as reservas que já mencionamos aqui; imaginamos tais hipóteses, menos piores que o cenário que se aproxima.
Entretanto, antes que recaia sobre nós o rótulo de ignorante, e alguém diga que tudo que está acontecendo, nada mais è que o cumprimento da lei, eu vos digo, tanto a lei como a sua aplicação devem ser medidas pelo alcance social que a propõe, o que não nos parece razoável, é submeter a população tocantinense a tamanho transtorno e constrangimento.
Portanto, a nenhuma população recomenda-se festejar a queda de seus governantes, pois tal ato revela baixo nível de instrução política daquela, è lamentável a forma como se deu ou se dá, ou pelo andar da carruagem, talvez ainda se dará, o processo politico no Tocantins Sendo extremamente traumático ao povo tocantinense, trágico à administração publica, onde o sacrifício se estende a todos, indiscriminadamente, aos partidos, aos lideres, às categorias organizadas e até a própria Justiça Eleitoral do Estado, onde recai sobre esta a responsabilidade operacional das medidas judiciais e eleitorais, se vendo na condição de rever seus posicionamentos, no qual exige-se dedicação redobrada por parte dos magistrados e servidores, enfim, o contexto no qual esta inserido o Estado do Tocantins, tudo aponta na direção que não oferece ganho a ninguém. No entanto, nos dizeres de Raul Seixas ,” faça o que tu queres, pois è tudo da lei, da lei…viva a sociedade alternativa”, contrariando a ideia do trecho da referida música, no Tocantins certamente não sairá nada como queremos e não teremos alternativas, se não, sucumbir aos resultados.
Todavia, em meio ao dito cenário caótico surge um único ponto que entendemos positivo, qual seja, a oportunidade de refletirmos sobre as razões de chegarmos a essa situação. Se considerarmos que os motivos de questionamento do mandato do governador foram advindos das eleições, isso nos remete ao ponto central do problema: as eleições.
Penso que tudo se resolve ou se complica nas eleições. É o momento próprio e legítimo que a democracia, de forma prévia, nos oferta para a devida correção e controle dos cargos públicos de comando.
Nas eleições somos chamados a decidir, sem interferência, sem imposição e sem coação. Deixar de aproveitar esse momento ou fazer mau uso dele, impõe a todos as consequências que ora enfrentamos, a legitimidade do controle dos governos pertence a sociedade, e esta a deve exercer com critério e responsabilidade, para que ela própria não pague o alto preço da sua incoerência.
Nos ditos populares “o caldo já entornou”, “a vaca já foi pro brejo” ou “ Não adianta chorar o leite derramado”, o povo do Tocantins terá que enfrentar inevitavelmente os novos acontecimentos e se conscientizar que terá a chance de corrigir mais uma vez nas eleições regulares por meio do voto, enquanto esse dia não chega, o povo do Tocantins vai vivenciando esse “SAMBA DO CRIOLO DOIDO”.
RAUCIL APARECIDO
É professor universitário e mestre em Direito Constitucional
professorraucil@gmail.com
