O Brasil é considerado o País que detém a matriz de energia mais sustentável do planeta. Este fator está associado ao uso da fonte hídrica para a geração da energia elétrica e biocombustíveis para a mobilidade. Atualmente as fontes renováveis de energia (elétrica e biocombustíveis) representa mais de 45% do consumo do País. Muitos não sabem, mas Brasil utiliza mistura de combustível fóssil com renovável (etanol) dedes 1931.
O País utiliza dois tipos de etanol. O primeiro tem seu uso como combustível diretamente nos veículos, o chamado etanol hidratado e o segundo o etanol anidro (com menos teor de água) que é adicionado na proporção de 27% ao combustível fóssil (gasolina). No caso do Diesel, a legislação estabelece uma mistura de 13% de biodiesel, devendo atingir 15% até 2023.
O uso desses combustíveis tem grande importância para o País. Mesmo tendo uma produção de petróleo que daria para atender as necessidades do País, não há parque de refino instalado que possibilite o processamento do óleo para a fabricação de gasolina e de óleo Diesel suficiente para garantir o abastecimento do País. Isso demostra a importância da diversificação da matriz de combustíveis.
Outros fatores devem ser considerados, tais como a capacidade portuária para recebimento de um volume muito grande de derivados, caso não fossem utilizados os biocombustíveis produzidos internamente. Isso sem contar com o impacto que esse uso representa para a balança comercial brasileira, que deixa de importar um volume, que poderia ser elevado (o Brasil ainda importa mais de 30% de todo o Diesel que necessita).
A produção desses biocombustíveis (etanol e biodiesel) além dessas vantagens descritas acima é vetor de desenvolvimento, inovação e geração de renda para a agroindústria brasileira.
Produzido em mais de 15 estados da federação o etanol gera mais de 1,0 milhão de empregos diretos, e tem um valor bruto de produção superior a R$ 34,0 bilhões (safra 2020/2021). A produção de mais de 30 bilhões de litros é suficiente para atender a demanda pela mistura com a gasolina em 27,0% utilizando aproximadamente 9,6 bilhões de litros. O restante é destinado ao abastecimento da frota de veículos leves.
No caso do biodiesel, o produto traz um fator adicional que é a inclusão social com o estabelecimento do Selo Biocombustível Social – SBS, programa este que garante a compra de matéria prima advinda dessa agricultura (familiar) que representa cerca de 30% de toda a demanda, com a geração de mais de R$ 5,0 bilhões de movimento. Cerca de 78 mil famílias se beneficiam dessa política. Atualmente são utilizados mais de 6,0 bilhões de litros de biodiesel para atender a demanda de mistura estabelecida (13%).
A produção desses dois biocombustíveis pode parecer muito, mas de acordo com os compromissos assumidos pelo Brasil no protocolo de Paris, onde prometeu reduzir a emissão de gases nocivos à saúde humana, o Brasil terá que quase dobrar sua produção até 2030 para reduzir em cerca de 10% dessas emissões. Esta necessidade pode se tornar um grande incentivo aos estados onde essa produção não está concentrada, a exemplo do estado do Tocantins, que pode se aproveitar dessa oportunidade para atrair investimentos visando o atendimento dessa demanda.
Tocantins está diante de inúmeras oportunidades para atrair investimentos para produção de energia limpa e de combustível sustentável, precisamos estabelecer de forma firme e decisiva as diretrizes para execução desse plano, que é sem dúvida, um plano de desenvolvimento sustentável.
CESAR HALUM
É secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apresentador do programa Mundo Agro, no SBT Tocantins.
