A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quinta-feira, 2, um projeto que busca proporcionar ao agricultor acesso mais rápido a serviços de assistência técnica e extensão rural. O texto assegura que no mínimo 2% dos recursos dos principais programas do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Plano Safra para o setor agrícola se destinem ao financiamento desses serviços. A proposta foi apresentada ainda em 2015 pelo então senador Donizeti Nogueira (PT) – suplente de Kátia Abreu (Progressistas). Com a anuência do CRA, a PLS 790 de 2015 segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Universalização
Donizeti Nogueira justificou o projeto afirmando que a maioria dos 4,36 milhões de agricultores familiares relatou não ter recebido assistência técnica, ou tê-la recebido apenas ocasionalmente. O autor da proposta disse que, embora as verbas do orçamento federal destinadas à contratação desses serviços tenham crescido nos últimos anos, “ainda estão longe de proporcionar a necessária e rápida universalização do seu acesso pelos agricultores familiares”.
(Com informações da Agência Senado)
