O vereador Júnior Brasão (PSB) antecipou para segunda-feira, 13, o retorno para a Câmara de Palmas, conforme mostra memorando apresentado à Mesa Diretora. O parlamentar já marcou presença na reunião ordinária desta terça-feira, 14. O pessebista teve que ir à Justiça para garantir 140 dias de licença particular entre as sessões legislativas deste ano e de 2022. Com isto, a briga judicial pela convocação do 2º suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) também deve ser encerrada.
Retorno após consecutivas vitórias judiciais
Júnior Brasão havia solicitado ainda no dia 15 de setembro uma licença de 140 dias para tratar de interesses partidários, sendo 91 deles na atual sessão legislativa e o restante no período subsequente (2022). A Casa de Leis defendeu que não havia possibilidade de dividir o afastamento entre os anos, mas o pessebista conseguiu vitórias consecutivas na Justiça, a última sendo ainda na sexta-feira, 10. Apesar disto, o retorno foi confirmado para esta semana.
Brasão volta à Câmara sem assunção da vaga pelo Somos
Paralelo à briga pela licença de Júnior Brasão, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) queria que o 2º suplente, o coletivo Somos, ocupasse a vaga que estava em aberto. A presidente da Casa de Leis, Janad Valcari (Podemos), negou a possibilidade sob o argumento de que o Regimento Interno não prevê convocação em caso de licença particular. Apesar disto, a Casa de Leis nunca apreciou efetivamente o pedido, o que prejudicou o processo judicial do grupo.
