O parecer e o projeto de decreto legislativo autorizando a instalação de processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL), aprovado, por unanimidade, na quinta-feira, 3, pela comissão especial sobre o tema, serão lidos na sessão da Assembleia desta terça-feira, 8, e publicados no mesmo dia no Diário Oficial da Casa. Os parlamentares só votarão o caso 48 horas após essa publicação, numa sessão pode ocorrer ainda nesta semana.
Ainda nesta semana
São os deputados mais próximos do Palácio que defendem que a votação ocorra ainda nesta semana. Lembram que, como o decreto e o parecer serão publicados nesta terça, poderia ser convocada uma sessão para quinta, 10, ou sexta-feira, 11.
16 deputados
O plenário da Assembleia precisa aprovar o processo de impeachment por dois terços de seus membros, ou seja, pelo menos 16 parlamentares devem confirmar a decisão da comissão especial, em dois turnos de votação.
Entenda os próximos passos do processo
- Autor, defesa e relator
Durante a sessão, farão uso da palavra o advogado Evandro de Araújo, autor do pedido de impeachment; e a defesa do governador afastado Mauro Carlesse, durante 15 minutos, cada. Após o pronunciamento dos advogados, o relator terá 20 minutos para apresentar o parecer.
- Bancadas
Posteriormente ao parecer do relator, vão poder se manifestar sobre o relatório três deputados estaduais por bancada. O prazo de fala é de 20 minutos, sendo vedado o encaminhamento de voto.
- Votação
Encerrada a discussão, o relatório será submetido à votação de cada um dos deputados. Para ser aprovado, são necessários votos de dois terços dos deputados, em dois turnos de votação.
- Tribunal Misto
A decisão final virá mesmo do Tribunal Misto. Primeiro decidirá sobre admissibilidade do pedido. Se aceitar, Carlesse será afastado por até 180 dias. O tribunal será constituído por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais que julgarão o governador afastado Mauro Carlesse, dando o processo por concluído.
