O assunto do momento é sobre o rol taxativo, o que nos permite dizer também que o governo está deixando seu papel de cuidar da saúde da população e entregando às seguradoras, que visam exclusivamente ganhar mais dinheiro, deixando a vida de lado — e nesse meio vida não significa nada.
Nós precisamos entender que Rol Taxativo afeta a todos os usuários de plano de saúde e a sociedade como um todo. Infelizmente parece que a situação só afeta quem realmente faz uso de terapias, doenças crônicas, doenças raras , autistas… Mas temos que pensar que a qualquer momento qualquer cidadão pode precisar de um tratamento específico que não está no Rol da ANS, e as operadoras poderão negar tratamentos e procedimentos para usuários, mesmo que tenham sido prescritos por médicos e possuam comprovada eficácia.
Podemos observar nos últimos dias que houve uma mobilização de artistas, pessoas do esporte, da mídia em geral em favor da população e cobrando para que fôssemos para a porta do STF pressionar os ministros. Mas temos que admitir que a luta contra a taxatividade do Rol da ANS passa também pelo governo Bolsonaro. Veio dele a legislação que embasou o entendimento majoritário no STJ. O presidente editou a MP que foi transformada na Lei 14307/22, sancionada por ele.
Essa lei passou pelo Congresso, então, veja o que seu deputado e seu senador fizeram, se foram contra ou a favor. Este ano tem eleições e cabe a você, somente a você, através do voto, acabar com esses políticos que não têm compromisso com as pessoas, sejam elas com deficiência ou não.
O rol taxativo mata! e vai continuar matando se não mudarmos essa lei.
Ainda nos resta esperança porque já há uma ADI em curso que trata também do Rol.
Aguardemos.
AGNALDO QUINTINO
É administrador, empreendedor educacional, palestrante, gago, surdo e feliz
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