A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a Medida Provisória 1162/23 que recria o Minha Casa, Minha Vida. Por sugestão de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) o programa de habitação priorizará mulheres vítimas de violência doméstica.
Ricardo Ayres, autor da emenda que prioriza as vítimas de violência doméstica no programa, compartilha os índices de mortes de mulheres no país. “O Brasil bateu recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022. Em mais de 40% dos casos, o local do crime foi a casa onde a vítima mora com o agressor”. Segundo o parlamentar, muitas mulheres não conseguem sair do ciclo de violência em razão da falta de um lugar para morar.
Para o deputado tocantinense a Medida Provisória que trata das novas regras e retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida” é de extrema importância para promover o acesso à moradia digna para milhões de pessoas. “Essa iniciativa é fundamental para reduzir o déficit habitacional no Brasil, proporcionando oportunidades para famílias de baixa renda conquistarem a casa própria”, disse Ricardo.
Ainda segundo ele, a proposta contribui para a melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros, oferecendo condições mais favoráveis para a aquisição da casa própria. “Além disso, a medida fortalece o setor da construção civil, gerando empregos e impulsionando a economia”, ponderou.
O texto segue para o Senado e precisa ser aprovado até quarta-feira (14), último dia de vigência da MP. (Da assessoria de imprensa)
