Uma enorme confusão marcou a sessão ordinária da Câmara de Miracema na noite dessa sexta-feira, 30, quando servidores tomaram a Casa para cobrar do Legislativo a aprovação do projeto de lei enviado pela Prefeitura de Miracema há cerca de 15 dias, permitindo remanejamento de até 80% do orçamento. Um tumulto foi iniciado após a suspensão da sessão, quando ocorreu uma calorosa discussão entre o líder da prefeita Camila Fernandes (MDB), Núbio Gomes (MDB), e a oposicionista Tânia Precata (PSD), que disse ter sido xingada de “vaca” pelo colega, que ainda a mandou “calar a boca”.
A CONFUSÃO
À coluna, Tânia disse que apenas pediu para Núbio se acalmar. No vídeo da confusão é possível ainda ouvi-la dizer para que fosse respeitada a comunidade presente. É nesse ponto que o tumulto se inicia com os dois exaltados. O também oposicionista Cirilo Douglas (PP) entrou na briga em defesa da colega e, após uma forte e rápida discussão, atirou contra Núbio uma placa de plástico com nome de vereador que fica sobre as mesas. O governista reagiu jogando uma agenda contra o oposicionista.
Assista a confusão:
INSUFLAR SERVIDORES
A questão é o que projeto do remanejamento sequer estava em pauta. A oposição acusa a base da prefeita, que conta com apenas 4 dos 11 parlamentares, de insuflar os servidores a pressionarem a Câmara pela aprovação da proposta, alegando que, sem essa alteração, não poderia pagar a folha. Contudo, os oposicionistas dizem que o projeto tramita dentro das comissões para análise e dentro dos prazos regimentais. Ainda sustentam que a matéria não impede em nada o pagamento dos servidores.
SEGUIU OUTROS MUNICÍPIOS
Cirilo Douglas disse à coluna que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem recomendado que o índice de remanejamento seja de 20%, mas que a Câmara de Miracema seguiu o que os vários municípios têm concedido, que são os 30%.
NÃO DEIXOU CONTADOR FALAR
Já a situação rebate afirmando que a razão de todo o tumulto foi o fato de o presidente da Câmara, Cabo Agenor (SD), não ter respeitado o Regimento Interno ao não conceder o espaço da tribuna livre nessa sexta-feira para que o contador da prefeitura – que foi de Palmas a Miracema para isso – explicasse aos vereadores e servidores o motivo da necessidade de se ampliar o índice de remanejamento. O vereador Núbio disse à coluna que a base protocolou um ofício na quinta-feira, 29, solicitando o espaço para o contador. “Ele [Agenor] descumpriu o Regimento da Casa. Fui presidente por dois anos e sempre agi para apagar incêndios, mas o atual presidente fez foi jogar mais fogo, por isso, todo esse tumulto”, afirmou.
NÃO XINGOU
Núbio negou que tenha chamado a colega Tânia de “vaca”. “Ela disse isso, mas não é verdade, não a xinguei, só ver no vídeo”, recomendou.
JÁ UTILIZOU 28%
Segundo o líder da prefeita, o município já utilizou 28% dos 30% possíveis de remanejamento, conforme a Câmara autorizou em janeiro. Assim, se remanejar recursos agora para fechar a folha, alegou Núbio, vai “pedalar”, porque estará extrapolando os 30% permitidos e a prefeita estará sujeita até a cassação. Por isso, garantiu o parlamentar, Camila não tem como pagar a folha se o remanejamento não for alterado para 80%. Ele lembrou que os mesmos vereadores que agora querem rejeitar a mudança, aceitaram os 80% nos dois primeiros anos de governo – 2021 e 2022.
SEM MAIORIA
A prefeita perdeu a maioria no final do ano, quando vereadores deixaram a base, se uniram à oposição e derrotaram Camila na eleição para a mesa diretora da Câmara.
INVIABILIZAR A GESTÃO
A prefeita chegou a fazer um vídeo durante a semana afirmando que os vereadores – agora maioria de oposição – fixaram 30% de remanejamento para o orçamento deste ano com o forma de inviabilizar sua gestão. Ela argumenta que, se não houver o aumento para 80%, as obras e até o pagamento de servidores e fornecedores ficarão comprometidos.
Assista:
O MESMO ERRO DO PASSADO
Já os parlamentares da oposição fizeram também um vídeo para rebater Camila. Eles alegam que a prefeita não conversa com os vereadores, nem mostra se há dinheiro e onde ele será aplicado com o remanejamento de 80%. Sobre a afirmação de Camila de que as outras gestões tiveram os 80%, a oposição responde com a difícil situação que atravessa o município, como – afirmam – a própria prefeita sempre aponta. Assim, os oposicionistas defendem que conceder essa margem elástica para o Executivo remanejar o orçamento seria cometer o mesmo erro do passado e resultou em muitos problemas financeiros para a cidade.
Assista:
SOLIDARIEDADE E REPÚDIO
Após a tumultuada sessão dessa sexta, os vereadores de oposição emitiram uma nota para repudiar a agressão e se solidarizar com Tânia Precata. “Reiteramos que jamais deixaremos de nos pronunciar diante de quaisquer atos de violência contra as mulheres que chegarem ao nosso conhecimento, da mesma forma que não pouparemos esforços para combater quaisquer ações de violência, sejam por palavras ou atos ou crimes de ódio que busquem ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres”, afirmam.
Confira a íntegra:
“A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins se solidariza e repudia as agressões verbais proferidas contra a vereadora Tânia Precata (PSD).
As agressões partiram do vereador Núbio Gomes durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 30.
Reiteramos que jamais deixaremos de nos pronunciar diante de quaisquer atos de violência contra as mulheres que chegarem ao nosso conhecimento, da mesma forma que não pouparemos esforços para combater quaisquer ações de violência, sejam por palavras ou atos ou crimes de ódio que busquem ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres.
Vereador Cabo Agenor
Vereador Prof. Lucas de Lucca
Vereador Thaller Rogério
Vereador Cirilo Douglas
Vereador Branquinho
Vereador Sírio Ferreira”
