O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 31, o julgamento do chamado marco temporal, tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras em que já estavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Os povos originários são contra este entendimento e defendem que seja determinada sua constitucionalidade. O placar está 2 a 2, com os ministros Edson Fachin e Alexandra de Moraes sendo contra, e Nunes Marques e André Mendonça favoráveis ao tema.
MOBILIZAÇÃO NO TOCANTINS
Indígenas tocantinenses realizaram manifestação na quarta-feira, 30, no Bico do Papagaio, para buscar sensibilizar e reforçar posicionamento contra o marco temporal. O grupo interditou parcialmente trecho da TO-210, que liga Tocantinópolis e Luzinópolis, às 14 e 17 horas. O vereador Davi Apinajé (PSD) esteve presente na mobilização. “A gente sempre se manteve na posição de lutar contra a aprovação do Marco Temporal. Que o STF possa fazer uma votação, consciente, mas independente passar ou não, vamos continuar na luta. Manter nossa culturas, tradição e línguas ”, afirmou à Coluna do CT.
