Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização (CFTF) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) informou ter apresentado seis emendas ao projeto original apresentado pelo Palácio Araguaia. O prazo para sugestões encerrou na quinta-feira, 16 “São um instrumento que nós, parlamentares, temos para aprimorar o texto da proposta”, argumentou. A matéria agora segue para fase de elaboração do relatório para posterior análise da CFTF.
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Metade das sugestões de Olyntho Neto tem como alvo a infraestrutura viária do Estado. O parlamentar quer a inclusão de obras como pavimentação da TO-423, entre Araguaína e o povoado Mato Verde, em Babaçulândia; e do trecho da TO-130, que liga o povoado Morro Grande à Barra do Ouro. O republicano também quer que o governo priorize a implantação de uma rotatória na TO-222, no local que dá acesso aos setores Jardim dos Ipês I, II e III, Jardim Boa Sorte e ao futuro Hospital Geral de Araguaína (HGA).
REFORMA DE GINÁSIOS
O deputado também sugeriu que o governo inclua na LDO a reforma e revitalização de dois ginásios poliesportivos: o Nilton Barros de Sousa, localizado no setor JK, em Araguaína, e o Ademar Amorim, situado em Pedro Afonso. Por fim, Olyntho Neto também propôs que seja acrescentado ao texto da matéria a reforma e ampliação do Hospital Regional de Guaraí.
ORÇAMENTO DE R$ 14,5 BILHÕES
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é responsável por nortear a construção do orçamento anual, definindo quais as metas e os gastos prioritários para o ano seguinte. No caso do Tocantins, o PLDO de 2024 prevê um orçamento com receitas e despesas de R$ 14,5 bilhões, um crescimento de 12,5% em relação à LDO de 2023.