O secretário de Comunicação Social do Tocantins, Márcio Rocha, reagiu nesta quinta-feira, 21, à nota da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) que critica o aumento da alíquota de contribuição ao Fundo Estadual de Transporte (FET) de 0,2% para 1,2%. O gestor foi bastante crítico, principalmente ao trecho do texto que alega que a legislação “obriga os produtores à evasão fiscal”.
MANIFESTAÇÃO INFELIZ
Márcio Rocha entende que o presidente da Aprosoja, Dari Fronza, foi “infeliz” na manifestação. “Totalmente descabida a fala. É crime [evasão fiscal]. Prefiro acreditar que foi uma escolha infeliz. O produtor é parceiro do Estado e cumpridor da Lei. Não acredito que represente o verdadeiro espírito do produtor rural, sequer dos demais filiados da Aprosoja”, argumentou.
REAJUSTE NÃO É NOVIDADE
O secretário também destaca que o reajuste da contribuição ao FET não é nenhuma surpresa, lembrando que o Estado tentou implementar a legislação em 2023, mas foi impedido pelo Poder Judiciário. “O que estamos fazendo é corrigir o que a Justiça apontou”, resume.
REAJUSTE MENOR
Márcio Rocha pontua que este reajustes estão sendo adotados por uma série de estados, e que o Tocantins optou por um percentual menor do que outros grandes produtores, como o Mato Grosso (1,65%) e Goiás (varia até também chegar 1,65%). Por fim, o secretário projeta que os contribuintes irão compreender após constatarem os benefícios da arrecadação. “Quando o produtor perceber que esse recurso está sendo tratado com seriedade e revertido para a preservação das rodovias, toda essa ressalva com este percentual não existirá. Vai ficar profundamente satisfeito”, conclui.
PAUTA POLÍTICA
Em outra frente, Márcio Rocha também comentou a nota da tendência “Articulação de Esquerda”, do Partido dos Trabalhadores (PT), que quer sigla na oposição ao Palácio Araguaia. “Diferente do que disseram, Wanderlei Barbosa não governa com radicais ou de forma ditatorial. O modo é pela convergência de ideias e diálogo sincero com outros Poderes e órgãos de fiscalização. Essa carta é totalmente descabida e não encontra eco na realidade fática. A gente repele ela de forma veemente. Temos profunda admiração pelo PT e a gente entende que esta fala é de uma minoria ruidosa”, rebateu.
