A 8ª Promotoria de Gurupi foi à Justiça na segunda-feira, 15, para tentar suspender evento pré-carnavalesco previsto para ocorrer desta quinta-feira, 18, a sábado, 20, em estacionamento do anexo I da Universidade de Gurupi (Unirg). Na Ação Civil Pública contra a Fundação Unirg e empresa Jaleshows Ltda, o promotor Marcelo Lima Nunes ressalta que o evento, com fins lucrativos, afronta o Estatuto da instituição, que estabelece que os bens móveis e imóveis são de uso exclusivo para o cumprimento de objetivos e finalidades educacionais. Além disso, argumenta o promotor, não atende ao interesse público. Nunes fala na ação em “total desvio de finalidade”. Segundo o MPE, o mesmo entendimento é compartilhado pela reitoria da faculdade, que se manifestou contra a realização do evento no local.
FUTURAS ALEGAÇÕES
A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do município e autorização dos bombeiros, visto que a expectativa da organização é reunir, por dia, cerca de cinco mil pessoas. O promotor de Justiça ainda argumenta que não foi apresentado impedimento para a realização do evento em outro local da cidade, e que a suspensão visa evitar futuras alegações de poluição sonora, perturbação do sossego e dano ao patrimônio público.
ÚLTIMO LUGAR NO RANKING
Outro ponto apresentado na ação é que a Unirg foi classificada em último lugar no Ranking Universitário Folha (RUF), ocupando a 203ª posição entre universidades públicas e privadas em todo o Brasil, e que “deveria tomar providências para aprimorar e melhorar o ensino prestado, e não incentivar um festa de carnaval fora de época, cedendo a instituição, com desvio de finalidade, pelo irrelevante valor cobrado de R$ 13.666,32”.
