OPERAÇÃO DISSOLVE EM CURSO
Em Araguaína, uma operação está em curso para tirar do cargo o presidente municipal do MDB, ex-vereador José Ferreira Barros Filho, o Ferreirinha, que tem mandato e só pode sair dele por intervenção da executiva estadual, sob o comando do ex- governador Marcelo Miranda, que não fará isso. Caberia, portanto, ao próximo presidente, o deputado federal Alexandre Guimarães, essa intervenção. O mandato de Marcelo termina no final de maio e Alexandre assumirá em seguida, mas não quer chegar chutando a porta. Por seu turno, Ferreirinha não aceitou entregar a presidência.
RENÚNCIA COLETIVA
Assim, buscou-se solução no Estatuto do partido. Com a renúncia coletiva, o diretório perde condições de deliberação. E o parágrafo único do artigo 64 diz que, dessa forma, está dissolvido. Por isso, houve um mutirão nos últimos dias para convencer os 64 membros do diretório de Araguaína a assinarem a renúncia. Segundo a coluna apurou, até Marcelo Miranda participou da operação, conversando com os diretores emedebistas, já que tem um compromisso com Alexandre Guimarães de que o partido local ficará com o deputado. A dissolução deve sair, é a expectativa. Mais de 40 membros já assinaram a renúncia. Se isso se consolidar, será formada uma comissão provisória e Alexandre colocará no comando um aliado, sob a aceitação de Marcelo, a quem ainda caberá assinar.
JORGE OU WAGNER?
Além de ter sido eleito para o cargo, outro motivo para Ferreirinha não querer abrir mão da presidência é o fato de ele ser tio do pré-candidato a prefeito de Araguaína pela oposição, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos). Como declarou apoio à reeleição de Wagner Rodrigues (UB), óbvio que Alexandre vai querer levar o MDB para a campanha do prefeito.
SEM TITULARES
Passados 11 dias, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), ainda não retornou aos cargos, nem colocou novos titulares nas dez secretaria que passaram por exonerações no dia 5, data do fechamento da janela partidária. Na época, a prefeitura chegou a divulgar que a partir do dia 8 começaria a recomposição, mas até agora nada. Formalmente, algumas pastas estão com representantes, os secretários executivos, e outras, sem ninguém. Contudo, mesmo que não possam responder, nem assinar, os titulares continuam dando expediente normal, confiantes de que vão voltar ao comando de fato e de direito.
REARRANJO
Como a coluna já afirmou, a principal razão apontada para as exonerações foi a reconfiguração da base da prefeita Cinthia na Câmara. Ela está discutindo o rearranjo com forças políticas.
IRMÃ NO GOVERNO
Agora formalmente no governo Wanderlei Barbosa (Republicanos), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) emplacou a irmã Magdamarise de Barros Araújo na máquina do Estado. Ela foi nomeada no dia como assessora especial do gabinete do governador e redistribuída para a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça. O que se diz em Araguaína é que Magdamarise pode responder pela unidade do Procon da cidade.
RECADO DO COMANDANTE-GERAL
Da nota do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, dessa segunda-feira, 15, sobre a insatisfação de PMs com os critérios de promoção, destaca-se o que ele disse justamente sobre esse grupo de descontentes. O comandante primeiro avalia que sua gestão é bem-sucedida e que vem atuando, com o governador Wanderlei, de forma “justa, legalista e eficiente, valorizando o profissional”, e depois aponta para os que “trabalham para desestabilizar”. Veja: “Embora saibamos que existem aqueles que não aceitam o sucesso e trabalham para tentar desestabilizar o excelente momento que a Corporação vive”.
BOA GESTÃO
Mesmo os descontentes reconheceram à coluna que o coronel Márcio Barbosa faz uma boa gestão e conta com total apoio dos homens e mulheres da PM. Mas ainda insistem que não concordam com os critérios de promoção dos coronéis.
SEMANA QUE VEM
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes (UB), disse em entrevista à Coluna do CT que semana passada conversaria com o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) e o empresário Oswaldo Stival sobre o processo eleitoral. Mas isso não ocorreu. Josi afirmou, através de sua assessoria, que o tête-à-tête deve se dar nesta semana. Como a prefeita explicou na entrevista, ela quer clareza e transparência na relação. Ou seja, se Fortes tem mesmo a intenção de disputar que entregue o cargo que tem na máquina municipal e cada um segue seu caminho. Se até as convenções entenderem que devem voltar a se unir, tudo bem. Não se trata, reforçou Josi, de fechar as portas, mas de transparência mesmo.
INVESTIMENTO DE R$ 70 MILHÕES
Este colunista foi nessa segunda-feira, 15, ao novo anexo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ao lado do Hospital Dona Regina, a convite do secretário Júlio Edstron Secundino Santos, para conhecer o sistema de gerenciamento tributário que está em fase de implantação e a estrutura que vai concentrar o atendimento a todos os contribuintes, que hoje precisam buscar serviços em locais diferentes. O Estado está investindo R$ 70 milhões de recursos próprios em tecnologia nesse chamado “prédio inteligente” e outras unidades da Sefaz para dar eficiência à sua política tributária. Júlio Edstron ressaltou que o objetivo não é buscar o oprimir o contribuinte com uma fiscalização draconiana, mas dar ao Estado mais eficiência no gerenciamento tributário e garantir mais facilidades aos cidadãos no acesso aos serviços.
MODERNIZAÇÃO
A grande novidade é a implantação do Sistema de Fiscalização e Arrecadação da Receita Estadual (Sfera), uma plataforma extremamente moderna, que vai substituir o atual Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) e permitirá que a Sefaz possa oferecer os mais diversos serviços online aos contribuintes. Além disso, através do Sfera, a Sefaz poderá fazer notificações e receber retorno do cidadão, inclusive com a possibilidade de anexar documentos. Terá detalhado o perfil dos contribuintes, dos resultados por setor da economia e visualização bem mais refinada, em em tempo real, de arrecadação do Tocantins, por exemplo. Para isso, o novo anexo terá um andar inteiro de TI, com enorme estrutura de bancos de dados para atender não só a demanda atual, mas prevendo o crescimento dela em dez anos.
15 MIL PROCESSOS DIGITALIZADOS
Esse processo de modernização vem de algum tempo. Para se ter ideia, a Sefaz acabou de alcançar um marco importante ao digitalizar, nos último nove meses, mais de 15 mil processos da Dívida Ativa referentes ao período de 1991 a 2023. A pasta conta que esse esforço já produziu resultados concretos, como, por exemplo, a recuperação de mais de R$ 168 milhões por meio do programa de Recuperação Fiscal de Créditos Fiscais (Refis) de 2023.
MUDANÇA COMEÇA NESTA SEMANA
O secretário Júlio Edstron disse que o pessoal de TI já vai ocupar nesta semana o primeiro andar do novo anexo e a contabilidade geral se mudará para o segundo piso até o final do mês. Depois de tudo testado, aprovado e funcionando perfeitamente, começarão os atendimentos aos contribuintes, que terão num só local todos os serviços da Sefaz. Essa última etapa já está prevista para o mês que vem. A recepção para explicar a este leigo os avanços tecnológicos que prometem gerar eficiência no gerenciamento tributário, qualidade no atendimento aos contribuintes, melhor arrecadação e economia para o Estado, ficou por conta do Edstron, da secretária executiva da Gestão Tributária, Márcia Mantovani; do chefe da Assessoria Técnica, Jorge Couto; do diretor de Sistemas Básicos, George Sarmento; do superintendente de Tecnologia e Inovação Fazendária, Guilherme Sales; e da chefe da Assessoria de Comunicação, Arlete Carvalho. Agradeço a todos eles pela paciência e didática explanação.