A Secretaria da Cultura (Secult) tornou público nesta terça-feira, 16, o resultado preliminar de habilitação da 1ª chamada de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo. Proponentes nos editais “Audiovisual Tocantins 2023”, “Artes Tocantins 2023”, “Prêmio Mérito Cultural”, “Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas” e “Prêmio Culturas Tradicionais e Populares” já podem conferir os resultados provisórios no site da Secult. Os documentos também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).
CHAMADA DE SUPLENTES
A chamada atual de suplentes é realizada a partir dos recursos extraordinários advindos do saldo de rendimento da aplicação financeira do recurso global depositado na conta do Estado em junho de 2023, somados à reversão referente aos dois únicos municípios tocantinenses que não aderiram à LPG: Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins. A quantia chega a R$ 2 milhões , dividida entre os cinco editais lançados.
PRAZO PARA RECURSOS
Com a publicação dos resultados preliminares, inicia-se o período para que proponentes interessados possam interpor recursos na plataforma LPG Tocantins, que segue até esta sexta-feira, 19. De acordo com o cronograma, os resultados definitivos serão divulgados na semana seguinte, em 23 de julho.
