Prazo para envio do Plano de Aplicação da Lei Aldir Blanc encerra no dia 31 e 115 municípios ainda não encaminharam documentação

A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) informou nesta segunda-feira, 22, que 115 dos 139 municípios ainda não enviaram o Plano de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O detalhamento é essencial para a execução do programa e o prazo para o envio ao TransfereGov encerra no dia 31 de julho.

TUTORIAL DISPONÍVEL

Para auxiliar os gestores municipais, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou um tutorial detalhado sobre o preenchimento do formulário e o processo de envio. Além disso, o Escritório do MinC, em Palmas, e um ponto focal na sede em Brasília, estão à disposição para auxiliar e sanar qualquer dúvida dos municípios. Contato pode ser feito pelo email: pnab@cultura.gov.br, ou pelo número: (63) 3225-2028 (ramal: 208).

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MAIS DE R$ 19 MILHÕES

A política prevê repasses para execução do Estado e dos municípios, com editais próprios. Ainda em novembro de 2023, a Secult assinou o termo de adesão à PNAB, garantindo R$ 19 milhões para o fomento cultural na região, com certames a serem lançados neste segundo semestre. Apesar de todos os municípios terem aderido, há 115 que ainda não completaram o certame com o envio do PAAR. “Nós estamos nos desdobrando para que nossas manifestações artísticas tenham o fomento necessário e as metas sejam alcançadas”, garantiu o titular da pasta, Tião Pinheiro.

Confira os 115 municípios em ordem alfabética:

1. Abreulândia
2. Aguiarnópolis
3. Aliança do Tocantins
4. Almas
5. Alvorada
6. Ananás
7. Angico
8. Aragominas
9. Araguaçu
10. Araguaína
11. Araguanã
12. Araguatins
13. Arapoema
14. Arraias
15. Augustinópolis
16. Aurora do Tocantins
17. Axixá do Tocantins
18. Babaçulândia
19. Bandeirantes do Tocantins
20. Barrolândia
21. Bernardo Sayão
22. Bom Jesus do Tocantins
23. Brasilândia do Tocantins
24. Brejinho de Nazaré
25. Buriti do Tocantins
26. Cachoeirinha
27. Carmolândia
28. Carrasco Bonito
29. Caseara
30. Centenário
31. Chapada de Areia
32. Colméia
33. Combinado
34. Conceição do Tocantins
35. Couto Magalhães
36. Cristalândia
37. Crixás do Tocantins
38. Darcinópolis
39. Dois Irmãos do Tocantins
40. Dueré
41. Esperantina
42. Fátima
43. Formoso do Araguaia
44. Fortaleza do Tabocão
45. Goianorte
46. Goiatins
47. Guaraí
48. Gurupi
49. Ipueiras
50. Itacajá
51. Itaguatins
52. Itapiratins
53. Itaporã do Tocantins
54. Jaú do Tocantins
55. Juarina
56. Lagoa da Confusão
57. Lagoa do Tocantins
58. Lajeado
59. Lavandeira
60. Lizarda
61. Luzinópolis
62. Marianópolis do Tocantins
63. Mateiros
64. Maurilândia do Tocantins
65. Miracema do Tocantins
66. Miranorte
67. Monte do Carmo
68. Muricilândia
69. Natividade
70. Nazaré
71. Nova Olinda
72. Nova Rosalândia
73. Novo Acordo
74. Novo Alegre
75. Oliveira de Fátima
76. Palmeirante
77. Palmeiras do Tocantins
78. Palmeirópolis
79. Paranã
80. Pau D’Arco
81. Pedro Afonso
82. Pindorama do Tocantins
83. Piraquê
84. Pium
85. Ponte Alta do Bom Jesus
86. Porto Alegre do Tocantins
87. Porto Nacional
88. Praia Norte
89. Presidente Kennedy
90. Pugmil
91. Recursolândia
92. Riachinho
93. Rio dos Bois
94. Rio Sono
95. Sampaio
96. Santa Fé do Araguaia
97. Santa Maria do Tocantins
98. Santa Rita do Tocantins
99. Santa Rosa do Tocantins
100. Santa Terezinha do Tocantins
101. São Bento do Tocantins
102. São Félix do Tocantins
103. São Miguel do Tocantins
104. São Sebastião do Tocantins
105. São Valério
106. Sítio Novo do Tocantins
107. Taguatinga
108. Taipas do Tocantins
109. Talismã
110. Tocantínia
111. Tocantinópolis
112. Tupirama
113. Tupiratins
114. Wanderlândia
115. Xambioá