As Secretarias da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e da Agricultura e Pecuária (Seagro) assinaram um acordo de cooperação na sexta-feira, 9, para impulsionar a implementação de agroindústrias no Tocantins. As pastas afirmam que já atuam nessa frente, mas a iniciativa visa consolidar a colaboração de recursos técnicos e operacionais entre os órgãos. Os titulares da Sics, Carlos Humberto Lima, e da Seagro, Jaime Café, assinaram o documento. O acordo de cooperação irá vigorar por um ano e poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo, ou menor período, desde que haja necessidade acordada entre as pastas.
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES
O gestor da Sics ressaltou que o acordo vai promover o intercâmbio de informações relacionadas às agroindústrias e desenvolvimento da economia. “A transversalidade entre os órgãos do Governo do Tocantins é uma determinação do governador Wanderlei Barbosa. Essa cooperação entre Sics e Seagro visa a qualidade na execução de atividades e criação de projetos e ações contempladas no Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (PICS)”, afirmou Carlos Humberto Lima.
OBJETIVOS
Dentre os objetivos do acordo, destaca-se o auxílio aos projetos de fortalecimento das agroindústrias contemplados no PICS por meio da atuação de um grupo de trabalho formado por servidores de ambas as secretarias. De acordo com o documento, não haverá transferência de valores financeiros. A cooperação será operacional, por meio do compartilhamento de materiais de consumo, equipamentos, veículos e demais itens necessários, além da troca de informações que sejam imprescindíveis para a execução das ações de desenvolvimento e fomento de atividades.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Jaime Café disse que a atuação conjunta da Sics e Seagro vai viabilizar a atividade de pequenos produtores e agroindústrias. “Que muitas vezes não possuem as autorizações necessárias para comercializar seus produtos em outros municípios e ampliar seu empreendimento. Portanto, por meio desse acordo, poderemos viabilizar os selos de inspeção necessários para que eles possam comercializar os produtos não apenas no município de origem, mas também em grandes centros comerciais do Estado. Tomando o devido cuidado com a segurança alimentar, essa desburocratização dá a oportunidade para que empresas possam se tornar os grandes players do Tocantins”, avaliou.