A Secretaria da Cultura (Secult) lançou nesta terça-feira, 27, editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). São R$ 25,880 milhões destinados a projetos, bolsas e premiações culturais, incluindo organização e digitalização de arquivos e acervos históricos e apoio para infraestrutura e subsídios a espaços de cultura em todo o Estado. Do total, R$ 19 milhões são da PNAB e R$ 6,880 milhões com aporte do FEC. Dos 13 certames anunciados, 12 estão publicados no Diário Oficial do Estado e no site oficial da Secult, enquanto o de Arquivos e Acervos será publicado até sexta-feira, 30.
PARCEIROS
Representantes da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) também participaram do anúncio desta terça-feira para reafirmar o compromisso com a operacionalização dos editais, através da busca ativa, da disponibilização da plataforma de inscrições e das medidas de acessibilidade nos materiais relacionados à lei.
Confira detalhes dos editais:
- Linha 1 – Infraestrutura Cultural: tem como objetivo manter e desenvolver a infraestrutura de equipamentos culturais de acesso público pertencentes a grupos, associações e comunidades, além de fornecer recursos para a elaboração de projetos técnicos de intervenção em Patrimônios Históricos Edificados, com valores entre R$ 100.000 e R$ 237.000,00;
- Linha 2 – Política Nacional Cultura Viva: busca fomentar e desenvolver a Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura. Apoiará ações desenvolvidas em alinhamento com a política em todo território tocantinense. Composta por dois editais, a linha contemplará dois editais um para Pontos de Cultura (com recursos de R$ 80.600,00) e outro para Pontões de Cultura (R$ 360.000,00);
- Linha 3 – Subsídio a Espaços: surge como uma política inovadora de apoio à área-meio dos grupos, coletivos e microempresas culturais, e terá amplo alcance com disponibilidade de vagas territorializadas. O valor totalizará R$ 4 milhões em investimentos;
- Linha 4 – Premiações, Bolsas e Projetos Culturais: os três primeiros certames da linha, voltados à Premiações e Bolsas, contemplarão projetos que estimulem a preservação das culturas, com atendimento exclusivo às Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais. As bolsas serão uma forma simplificada de execução de ações culturais e receberão o valor de R$ 22.500,00. Já as premiações serão de R$ 7,500,00. No total, são R$ 2,3 milhões de investimentos.
- Já o edital Bolsas Culturais busca o desenvolvimento artístico e cultural por meio de intercâmbios, capacitações, cursos, viagens e outras formas de troca de conhecimento, além de inovar ao não estabelecer número de vagas previamente. Os proponentes poderão solicitar até R$ 80.000,00 para realizarem suas ações e o edital investirá R$ 500.000.00.
- No que diz respeito aos Projetos Culturais, estes são divididos em quatro editais, para atender a Região Norte, a Região Central, a Região Sul e Palmas, fomentando novos projetos culturais e artísticos, nas áreas das Artes Visuais; Audiovisual; Artes Cênicas; Literatura; Música; Artesanato; Culturas Populares; Culturas Tradicionais e Áreas técnicas. Os valores são de R$15.000,00; R$ 25.000,00; R$ 50.000,00; e R$ 70.000,00. Estes certames utilizam recursos advindos da PNAB e do Fundo Estadual de Cultura, totalizando quase R$ 12 milhões distribuídos em 373 oportunidades.
