O deputado federal Carlos Gaguim (UB) apresentou uma Indicação Legislativa (INC) 188/2024, que propõe a revisão da Resolução Conama nº 462/2014, regulamentadora da instalação de aerogeradores em áreas próximas a habitações. A proposta visa equilibrar a expansão das energias renováveis com a proteção da saúde e segurança das comunidades afetadas.
A expansão das energias limpas, especialmente a eólica, é vista como essencial para promover uma transição energética eficiente e sustentável no Brasil. No entanto, a proximidade de turbinas eólicas com áreas habitadas tem levantado preocupações quanto aos impactos negativos para a saúde, segurança e o meio ambiente. Segundo estudos, o ruído, as sombras intermitentes e o impacto visual dessas instalações têm sido apontados como possíveis geradores de desconforto e prejuízos à qualidade de vida das populações locais.
O INC 188/2024, de autoria de Gaguim, sugere ao Ministério do Meio Ambiente que revise a legislação vigente, com o intuito de estabelecer parâmetros mais seguros para a instalação de aerogeradores, considerando uma distância mínima adequada entre as turbinas e as áreas residenciais. “Nosso objetivo é encontrar um equilíbrio que permita o avanço das energias limpas sem comprometer a qualidade de vida das comunidades”, destacou o parlamentar.
A indicação vem ao encontro de debates globais sobre a necessidade de políticas ambientais que não apenas acelerem o uso de fontes renováveis, mas também assegurem que as soluções adotadas não prejudiquem o bem-estar da população. O deputado Carlos Gaguim reforçou que seu compromisso “é garantir que a sustentabilidade caminhe lado a lado com o bem-estar das comunidades, buscando, assim, uma transição energética justa e segura para todos”.
Com a iniciativa, o deputado disse esperar que o Ministério do Meio Ambiente atue de maneira mais criteriosa na regulamentação da instalação de aerogeradores, levando em consideração o impacto direto sobre as áreas residenciais. “A expectativa é que a revisão da norma permita um avanço sustentável na adoção de energias renováveis, assegurando que o Brasil mantenha seu compromisso com a agenda verde global sem comprometer a qualidade de vida de sua população”, afirmou Gaguim.
