Após o Ministério Público do Tocantins (MPE) emitir uma recomendação com orientações para a saúde no momento de transição de governo, a Prefeitura de Palmas informou no fim da tarde desta quinta-feira, 31, que já iniciou a produção de um banco de dados para consolidar as informações sobre execuções orçamentárias, financeiras, convênios e relatórios de indicadores, patrimônios, projetos, obras e de recursos humanos, a fim de garantir segurança, transparência e eficiência para o sucessor da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), Eduardo Siqueira Campos (Podemos).
TRANSIÇÃO JÁ OCORRE A PARTIR DO INÍCIO DO 2º SEMESTRE
De acordo com a secretária da Saúde, Anna Crystina Mota, a preparação para a transição já ocorre desde o início do segundo semestre. “É um trabalho longo, minucioso e que requer a competência e dedicação de muitos profissionais. Por isso, alguns servidores participaram de oficinas para entender como devemos fazer esses relatórios de forma eficaz para que a nova gestão dê continuidade no crescente trabalho que tem sido desenvolvido na saúde de Palmas, incluindo os serviços de reformas e reestruturação dos serviços, assim como a ampliação da rede que já iniciamos”, pontua.
PROJETOS DE PARCERIAS EM ANDAMENTO TAMBÉM SERÃO DETALHADOS
Anna Crystina Mota reforça ainda que também serão repassados projetos e parcerias já em andamento como do Hospital Municipal Universitário (HMU), policlínica, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), novas estruturas para equipes da Vigilância Sanitária (Visa), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), transporte e construção de mais unidades de saúde. “Os órgãos fiscalizadores serão atualizados desse processo transitório, conforme sempre ressalto em reuniões ordinárias do Conselho de Secretarias Municipal de Saúde do Tocantins (Cosems) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, acrescenta.
ACESSO A TODOS OS SISTEMAS
Ainda consta no processo transitório, segundo o Paço, as informações sobre estrutura e as fontes de receitas, detalhamento de contas e vigência dos contratos, licitações, andamento dos processos, prazos de vencimento, dentre outros. Também será obedecida a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na passagem de acessos e senhas dos sistemas oficiais de saúde.
MAIOR PARTE DA SEMUS É COMPOSTA POR EFETIVOS
O Paço também garante que o novo gestor também terá auxílio dos profissionais que já conhecem o funcionamento da rede pública de saúde, uma vez que a maior parte do quadro da Semus é composto por servidores efetivos e que trabalham no município há décadas.