Em sessões extraordinárias na noite desta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em dois turnos de discussão e votação o Projeto de Resolução que torna nula a reeleição do deputado Amélio Cayres (Republicanos) para a Mesa Diretora e estipula nova janela para a realização do pleito para a presidência do 2º biênio das legislaturas. Apenas Júnior Geo (PSDB) e Eduardo Mantoan (PSDB) foram contrários.
COM DEBATE
A aprovação não foi sem debate. Os tucanos do Parlamento não questionaram o objeto em si, mas o recurso utilizado para atingi-lo. “Eu acredito que essa alteração, da forma como foi colocada, no mesmo ato, não seria o adequado. Deveríamos fazer em atos distintos”, pontuou Eduardo Mantoan. Júnior Geo reforçou. “Nós temos um Projeto de Resolução que trata de duas normas distintas, uma de caráter normativo e outra de caráter decisório. São funções distintas. […] Não queremos ver novamente um questionamento jurídico. É a preservação da imagem da Casa”, emendou. As argumentações não convenceram os colegas, que aprovaram o texto.
NOVA ELEIÇÃO
Com a aprovação e promulgação, a Mesa Diretora convocou em seguida a nova eleição para a presidência do 2º biênio da legislatura da Aleto para sexta-feira, 29, a partir das 19 horas. A expectativa é que o pleito volte a ser disputado por Amélio Cayres, mas desta vez com adversário: Eduardo do Dertins (Cidadania).
ENTENDA
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) resolveu adequar o prazo de realização da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio das legislaturas para adequar-se ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da votação ocorrer em período próximo ao início do exercício do mandato. A proposta também tornou nula a votação realizada em 4 de junho. A nova janela para a realização do pleito para as 3ª e 4ª sessões é de pelo menos três meses antes da posse, a partir de novembro.
Confira a segunda sessão:
