Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, o Duda, não deve ser submetido ao Júri Popular. O empresário era acusado de ser o mandante do assassinato de Wenceslau Gomes Leobas, o Wencim, ocorrido em 2016, em Porto Nacional. Apesar do desejo do Ministério Público (MPE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia anulado a pronúncia do réu, entendeu mais uma vez que as provas existentes não são suficientes para julgamento pelo Tribunal do Júri. A informação é do G1.
HISTÓRICO
Em 1ª grau, a 1ª Vara Criminal de Porto Nacional se manifestou pela impronúncia – o não encaminhamento para Júri Popular. Entretanto, a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça (TJTO). O caso foi parar no STJ, que, após negar um primeiro recurso de Duda Pereira, entendeu em duas oportunidades – em abril de 2024 e agora em fevereiro – que não há elementos suficientes para submeter o empresário ao julgamento pelo Júri.
DENÚNCIA DO MPE
Segundo a denúncia proposta pelo MPE em 2016, o homicídio foi motivado por concorrência empresarial. Isso porque Wenceslau Gomes estava em processo de instalação de um posto de combustível em Palmas, na rodovia TO-050, em frente a uma área de propriedade do réu Eduardo Pereira, que também seria destinada à instalação de posto de combustível. Wenceslau Gomes já possuía estabelecimento do mesmo ramo em Porto Nacional, onde praticava preços inferiores à concorrência.
UM EXECUTOR PRESO E OUTRO MORTO
Um dos executores já foi condenado pela prática do homicídio, em julgamento realizado na cidade de Porto Nacional, enquanto o outro foi encontrado morto na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas.
