O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins (CPPI) aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto “Escola do Futuro”, que prevê concessões para a construção, manutenção, equipagem e a gestão administrativa de 24 escolas da rede estadual de ensino. O Poder Executivo garante que a iniciativa não prevê a administração pedagógica das unidades.
SOLUÇÃO INOVADORA E EFICIENTE
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, defendeu a proposta. “A aprovação deste projeto marca mais um importante passo do governo na busca por soluções inovadoras e eficientes para aprimorar a qualidade da educação pública. A parceria com a iniciativa privada permitirá uma maior agilidade na entrega das novas escolas e um padrão elevado de infraestrutura e gestão. Além disso, trará economia e eficiência para o nosso sistema de educação”, destacou
ESCOLA DO FUTURO
A PPP Escola do Futuro visa contemplar todas as regiões do Tocantins com infraestrutura moderna, proporcionando um ambiente escolar inovador, confortável e eficiente. O superintendente de Administração, Infraestrutura e Obras da Secretaria da Educação (Seduc), Marcus Tadeu Ribeiro de Barros, também defendeu o projeto. “Nosso intuito é garantir que as unidades tenham o suporte necessário para oferecer um ensino com ainda mais qualidade, sempre valorizando os profissionais da educação e os estudantes”, pontuou.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação do CPPI, o projeto será submetido para ratificação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e incluído oficialmente na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) por meio de decreto estadual. A partir disso, iniciará a fase de estruturação, em que serão definidas as modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica para viabilizar a parceria com a iniciativa privada. A modelagem será realizada com consultoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
FASES
Antes da implementação, o projeto passará por todas as fases previstas no Tocantins PPI, incluindo modelagem, diálogo público, licitação e contrato. Todas essas etapas serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos de controle interno e externo, garantindo transparência e segurança ao processo.
CPPI
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins é o órgão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo do Tocantins PPI, composto por seis membros natos com direito a voto, conforme a Lei 3.666 de 2020. Compete ao CPPI definir as prioridades dos projetos submetidos ao programa e supervisionar a execução de suas atividades.
