A Prefeitura de Palmas alerta pais e responsáveis por alunos matriculados na rede pública de ensino sobre a importância de manter a frequência escolar dos estudantes. Além de garantir o acesso contínuo à educação, o comparecimento regular é uma das condicionalidades essenciais para a manutenção do benefício do Programa Bolsa Família.
De acordo com os critérios do programa, uma das regras para manter o benefício é que os responsáveis assegurem que os dependentes em idade escolar cumpram os índices mínimos de frequência: para crianças de 4 a 5 anos, é exigida a presença em pelo menos 60% das aulas; para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos (que ainda não concluíram a educação básica), a exigência é de no mínimo 75%.
Frequência Escolar
Conforme explica a gerente de Apoio e Permanência do Educando na unidade educacional da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Alaíde Zilda Silva, as informações são monitoradas pelas escolas e repassadas ao Governo Federal para garantir o cumprimento dos requisitos. “O não atendimento às exigências de frequência escolar pode resultar em advertências, bloqueios temporários ou até mesmo no cancelamento do benefício. O governo realiza acompanhamentos periódicos para verificar o cumprimento dessas condicionalidades”, reforça a gerente.
Ela lembra ainda que a frequência escolar também contribui para a redução da evasão e promove o desenvolvimento de habilidades essenciais para a inserção no mercado de trabalho. “Caso haja dificuldades para cumprir as exigências de frequência, é fundamental que os responsáveis procurem a unidade escolar, o setor do Bolsa Família ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para informar a situação e buscar orientações sobre como regularizar o benefício”, orienta.
