Em balanço, a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon) informa ter registrado mais de 17 mil demandas e feito a apreensão de mais de 31 mil produtos impróprios para o consumo apenas de janeiro a julho deste ano.
OUTRAS AÇÕES
O órgão emitiu 1.526 pareceres jurídicos e elaborados, 1.508 termos de julgamento, somando decisões de primeira e segunda instâncias. Além disso, 320 despachos e 266 decisões foram emitidas. No período, a Gerência de Atendimento e Educação para o Consumo registrou 17.560 demandas. Foram realizadas 79 ações com foco na orientação dos consumidores, estudantes, servidores e fornecedores; e 38 cidades tocantinenses foram alcançadas, mais de 5,8 mil pessoas orientadas diretamente pelas ações educativas e de conscientização.
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
As equipes do Procon também realizaram 905 fiscalizações, resultando em 214 autos de infração, 217 notificações e 536 relatórios de visita. Ao todo, 162 pesquisas de preços em produtos como cesta básica, combustível, material escolar e produtos sazonais foram promovidas; e 167 denúncias atendidas.
BUSCA PELO EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
“A fiscalização tem um papel essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que os fornecedores estejam atuando de forma correta. Trabalhamos todos os dias para coibir práticas abusivas e proteger a população. Nosso foco é agir com firmeza, mas também com orientação sempre buscando equilíbrio nas relações de consumo”, afirma o diretor de Fiscalização do Procon, Magno Silva.
