O auditório da Escola Elizângela Glória Cardoso foi palco nesta quinta-feira, 27, da sanção do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da rede estadual de ensino. O ato será publicado na próxima edição do Diário Oficial. Na solenidade, o governador em exercício Laurez Moreira (PSD) exaltou a nova legislação. “A educação é essencial para o desenvolvimento do Estado e sabemos das dificuldades que os professores enfrentam todos os dias nas salas de aula. Por isso, o novo PCCR é a concretização de um grande avanço na vida deles e na educação estadual, fortalecendo o futuro que queremos para o Tocantins”, afirmou.
IMPACTO PARA 14,8 MIL SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
O novo PCCR atualiza o quadro de vencimentos e torna mais clara a estrutura das carreiras, unificando e organizando a tabela conforme a titulação dos profissionais da educação. O plano beneficia 8.285 professores concursados da rede estadual, sendo 3.685 em estágio probatório e 4,6 mil efetivos estabilizados, além de 6.533 servidores inativos aposentados por paridade. A tabela será unificada e organizada conforme a titulação do professor, com 13 referências horizontais (do A ao M), além das quatro verticais.
ESTIMULA FORMAÇÃO CONTINUADA E RECONHECE PROFESSORES
O titular da Secretaria da Educação (Seduc), Hercules Jackson, enfatizou o impacto do novo plano para a vida dos docentes e os avanços na carreira. “O PCCR reafirma o compromisso do Tocantins com a educação e com a sociedade. O plano fortalece a carreira, estimula a formação continuada e reconhece o papel essencial dos professores. É um ato de gratidão, respeito e valorização, mostrando que estamos caminhando juntos. Os professores são a alma da educação e o trabalho deles resulta em cada avanço”, pontuou.
ENTENDA
A elaboração do novo PCCR foi iniciada ainda em junho de 2024, quando o Estado instituiu uma comissão de elaboração composta por órgãos e o sindicato da categoria (Sintet). A conclusão do texto foi anunciada em abril deste ano, mas por conta dos limites fiscais, o compromisso do Comitê Gestor e da Secretaria da Educação (Seduc) era enviar o Projeto de Lei em setembro, diante do impacto financeiro de R$ 150.538.392,58 anuais. No início da janela de envio, Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi afastado do cargo. A gestão interina de Laurez Moreira (PSD) prometeu reavaliar o texto, o que não impediu protestos dos professores. Após duas paralisações, o governo confirmou o envio do projeto à Aleto no Dia do Professor, que só foi aprovado no dia 4 de novembro.
