As seis últimas eleições do País colocam Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá na liderança em relação ao número de crimes eleitorais. Na década abordada [2006 a 2016], os tocantinenses viram 6,59 inquéritos policiais para cada cem mil eleitores. O levantamento foi feito pelo O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal adquiridos via Lei de Acesso à Informação.
O resultado do Tocantins o colocou na quinta posição na lista de estados com maior número de casos de crimes eleitorais. Roraima é quem está na liderança, com 12,9 ocorrências a cada 100 mil eleitores, em média, na década. Atrás dos roraimenses aparecem Acre [10,36], Rio Grande do Norte [8,23] e Paraíba [7,34]. Com uma média 6,40 ocorrências, Roraima fica na sexta colocação.
Cassações no Tocantins
A recente história tocantinense ilustra estes números. O Estado assistiu a segunda cassação de mandato da sua história. Marcelo Miranda (MDB) deixou o cargo de governador em abril deste ano após ser condenado em Ação de Investigação Eleitoral (Aije) por uso de caixa dois nas eleições de 2014, no total de R$ 1,5 milhão. A decisão resultou em uma eleição suplementar.
Marcelo Miranda também foi protagonista da primeira cassação da história do Tocantins. Eleito governador em 2006, o emedebista deixou o Palácio Araguaia em setembro de 2009 após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condená-lo por abuso de poder político. Na época não foi decretada eleição suplementar. A Assembleia Legislativa foi quem escolheu o novo chefe do Executivo.
Dependência da máquina
Responsável pelo levantamento, O Estado de São Paulo ouviu procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais, que apontaram que esse tipo de problema [crimes eleitorais] é impulsionado pela dependência que os estados têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. maioria dos inquéritos abertos se refere a compra de voto.
“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse ao Estadão o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.
Segundo o servidor do TRE paraibano, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado”, acrescentou Helder Silva Barbosa em entrevista ao veículo paulista.
Reforço
Segundo o Estadão, em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal