A coligação “A Verdadeira Mudança”, encabeçada por Carlos Amastha (PSB), e uma chapa proporcional do grupo do pessebista sofreram revés na Justiça Eleitoral por propagandas irregulares nesta semana. As decisões são resultados de representações da “Governo de Atitude”, grupo do governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS).
Em sentença proferida na segunda-feira, 17, o juiz auxiliar Antiógenes Ferreira de Souza acolheu as argumentações da chapa governista para suspender propaganda da coligação “A Verdadeira Mudança” que criticava a situação dos hospitais do Estado só com imagens de reportagens. Segundo o magistrado, a atual legislação proíbe montagens, trucagens e efeitos nas publicidades eleitorais e ainda exige o candidato “à frente das câmeras”.
“Analisando o vídeo, percebo que a parte representada [A Verdadeira Mudança] usou o tempo integral da propaganda exclusivamente para propagar matérias jornalísticas criticando a situação de hospitais, inclusive aqueles administrados pelos municípios, na busca de tão somente impor uma propaganda negativa, sem qualquer menção às propostas ou planos vinculados ao próprio candidato ao qual o tempo estava destinado”, resumiu o juiz auxiliar, argumentando que tal conteúdo feriu o artigo 242º do Código Eleitoral.
Invasão
Outra decisão contrária a Carlos Amastha foi anunciada pela coligação “Governo de Atitude” em material à imprensa. Segundo a chapa governista, o desembargador João Rigo Guimarães suspendeu nesta terça-feira, 18, uma propaganda irregular de chapa proporcional ligada ao pessebista por “invasão” do candidato a governador no espaço reservado aos postulantes à Assembleia Legislativa.
“A mídia apresentada tem duração de 3’20’ [três minutos e vinte segundos], sendo que a vinheta com o número 40 aparece sete vezes, caracterizando indubitavelmente invasão de propaganda ao cargo de governador nas propagandas destinadas aos candidatos a deputados estaduais”, constatou o magistrado, segundo divulgou a coligação governista.
