Candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela chapa “OAB Independente”, Gedeon Pitaluga, tocou num assunto importante para a preservação da advocacia no mercado de trabalho, mas que poucos dirigentes da Ordem tiveram coragem de enfrentar, que é a regulamentação da condição de carência jurídica das pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Segundo Gedeon, a falta de critérios claros e rígidos para aqueles que necessitam realmente da assistência da Defensoria tem ameaçado o mercado de trabalho de advogados. “A Defensoria cumpre um papel social importantíssimo, principalmente na defesa de pessoas carentes, que precisam de um amparo jurídico, mas que não têm condições de contratar um advogado. Mas a falta de uma regulamentação clara tem dificultado a atuação da advocacia”, relatou Gedeon.
O candidato assumiu o compromisso de apresentar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para regulamentar a condição.
