O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) publicou um edital para seleção de projetos que visam a promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Capital. O edital convoca Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para apresentarem projetos para captação de recursos através do Fundo Municipal para Infância e Adolescência da Capital.
As inscrições vão até o dia 30 e somente poderão se inscrever as entidades com registro no CMDCA. As OSCs interessadas devem enviar os documentos especificados no edital para o e-mail cmdca.palmas@gmail.com e apresentar uma via impressa no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no prédio do Resolve Palmas da Avenida JK, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas.
Os recursos financeiros do edital totalizam o valor de R$ 300 mil, provenientes do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) e serão destinados para até seis projetos. Os projetos deverão prever a aplicação nas áreas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, promoção e prevenção de medidas socioeducativas dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei e proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária. (Da Secom Palmas)
Confira o calendário do edital:
- Período de inscrição: 12/12/2018 a 30/01/2019
- Análise dos projetos e resultado da pré-seleção: 01/02/2019 a 20/02/2019
- Publicação preliminar da lista dos Projetos aprovados: 27/02/2019
- Divulgação do resultado final e homologação: 18/03/2019
