Oposição ao Palácio Araguaia na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Mourão (PT) cessou as críticas na sessão desta terça-feira, 27, para reconhecer a importância da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da segunda edição do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins (ECOBTO), promovidas em conjunto na segunda-feira, 26, pelo governo. O petista considera o tema “importantíssimo” e por esta razão cobrou maior investimento para as questões hídricas do Tocantins.
Paulo Mourão considerou oportuno o debate e a criação da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palmas, que abrange 12 municípios da região sudeste que sofrem com a seca. “Sempre uso a tribuna para fazer cobranças, mas é preciso reconhecer quando o governo faz suas ações em defesa da sustentabilidade de um processo produtivo duradouro e equilibrado”, comentou. Por outro lado, o parlamentar considerou a falta de orçamento financeiro para ações no setor.
Investimento
O petista lembrou que apresentou emenda propondo R$ 5,3 milhões para valoração dos ativos ambientais e implementos de estudos e mitigação dos efeitos da mudança climática, sendo que a emenda foi aprovada parcialmente no valor de R$ 1,7 milhão.
“Esse é o recurso que o orçamento do Estado tem para avaliarmos a realização de estudos que apontem a degradação, assoreamento, diminuição do volume de água e outros vetores impactantes que incidirão nos próximos anos sobre as bacias hidrográficas dos rios Tocantins, Araguaia, Javaés, Formoso, Sono, Azuis, Sobrado, Taquaruçu Grande, Soninho, Rio Novo e tantos outros. Todos eles merecem muito esse estudo e essa avaliação dos impactos e as mitigações dos impactos sofridos”, avaliou.
Segundo Paulo Mourão, esse estudo é fundamental para garantir eficiência e sustentabilidade dos rios e o abastecimento de água para as gerações futuras. Ele defende ações mais efetivas do governo para apoiar o setor produtivo e propiciar o sucesso da produção. “Os estudos dos impactos vão garantir o processo da produção duradouro, sem a preocupação de faltar água”, afirmou.
Transposição
O parlamentar cobrou da mesa a realização da audiência pública proposta por ele em agosto de 2017 e aprovada pela Casa para debater o Projeto de Lei do eminente deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB/PE) acerca da transposição das águas da bacia do Rio Tocantins para a bacia do Rio São Francisco.
Audiência Pública
Ainda na sessão de terça-feira, Paulo Mourão apresentou dois requerimentos onde pede a realização de audiência pública nas cidades de Novo Acordo e Pedro Afonso, a fim debater com a sociedade e órgãos ambientais a situação dos impactos ambientais do Rio Sono, Rio Soninho, Rio Novo e Rio Preto.
Uma das preocupações do parlamentar é com a implantação de hidrelétricas no Rio Sono, que estariam sendo propostas sem se observar quais serão os impactos ambientais e prejuízos à flora e fauna do Jalapão. “Em pleno século 21 e Revolução 4.0, com o processo da inovação das energias renováveis, éolica, solar e biomassas o Estado continua com essa visão retrógrada das hidrelétricas”, considerou.
Fórum Mundial da Água
Paulo Mourão também comentou sobre o debate mundial que vai ocorrer no Brasil sobre a água. Ele convidou os parlamentares a participarem em peso do 8° Fórum Mundial da Água que acontece de 18 a 23 de março, em Brasília, que é o maior evento internacional dedicado à água. (Com informações da Ascom)
