A Prefeitura de Porto Nacional deverá isentar as pessoas beneficiadas com a ‘tarifa social’ de energia elétrica do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), durante dois meses – maio e junho de 2020. O anúncio feito na tarde de quinta-feira, 16, veio depois de decisão tomada durante reunião do prefeito Joaquim Maia (MDB) com os secretários do Planejamento, Thiago Valuá da Silva Araújo; da Fazenda, Iomar Teixeira; e representantes da Energisa.
Mais de 4 mil famílias beneficiais
O Projeto de Lei foi encaminhado na manhã desta sexta-feira, 17, à Câmara para votação da isenção. Conforme o Paço, 4.298 famílias com baixa renda serão beneficiadas. Para o secretário Thiago Valuá, trata-se de uma medida temporária emergencial, considerando a necessidade de promoção de medidas sociais e econômicas para mitigar os efeitos provocados pela pandemia de coronavírus.
