Ao usar a tribuna nesta terça-feira, 5, para comentar a Medida Provisória 4, de 26 de março, sobre a contratação de profissionais da saúde para o combate à Covid-19, o vereador Moisemar Marinho (PDT) se mostrou bastante irritado com as declarações à imprensa da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) contra a Câmara. Ela tem afirmado que os vereadores estariam segurando a votação dessa MP.
Eficácia imediata
Moisemar lembrou que a MP tem eficácia imediatamente à sua edição. Ou seja, passa a valer a partir de sua publicação em Diário Oficial. Por isso, continuou o vereador, não é necessário pressionar a Câmara pela aprovação. “Porque já está em vigor e também porque, em 45 dia, se não votarmos, a MP tranca a pauta não podemos apreciar outra matéria”, explicou o parlamentar.
Todos os instrumentos
Ele defendeu que a Câmara deu “todos os instrumentos necessários” para a prefeita combater a Covid-19 e já fez “várias sinalizações no sentido de trabalhar em conjunto com o Paço”. “Aprovamos orçamento de quase R$ 1,5 bilhão, em que nenhum gestor teve a oportunidade de governar a cidade com esse valor em caixa, aprovamos verba do CAF, que foi articulado pelo ex-prefeito Carlos Amastha. Aprovamos empréstimo de R$ 50 milhões para a Infraestrutura, aprovamos crédito extraordinário de R$ 26 milhões [para a pandemia]”, enumerou o vereador.
Desabafo após tantos ataques
Ele disse que é preciso “esclarecer e mostrar o que este Parlamento está fazendo pela prefeita e ela não está fazendo pelo povo”. “Faço esse desabafo diante de tantos ataques que a prefeita tem feito a este Parlamento e que precisamos refletir”, afirmou Moisemar.
