O superintendente Jurídico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Marcus Senna, afirmou que a pasta vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, mas que o Tocantins não poderia ficar sem álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPI). Nessa quarta-feira, 6, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Personale”, que investiga possível superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção facial realizados pela Sesau.
Urgente necessidade
Segundo Senna, a aquisição desses produtos foi feita diante de “uma urgente necessidade”, mas, como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do governo, imediatamente o Estado provocou os órgãos de controle para que fosse feita uma investigação.
Novo coronavírus pressionou preços
O secretário estadual da Saúde, Edgar Tollini, lembrou que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais. “O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta”, afirmou.
Cancelamento de saldo de atas
No entanto, o secretário afirmou que, mesmo diante desse cenário de elevação de preços, não se furtou “em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde”. Tolini disse que no dia 16 de março a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas, alegando que, em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção. “Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explicou.
Adquiriu e representou no MPF
Conforme o secretário, dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Sesau adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no Ministério Público Federal (MPF) para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.
Videoconferência com órgãos de controle
A secretaria ainda informou que, também “para evitar práticas ilegais e definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço”, realizou em abril uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal. O objetivo, segundo a pasta, foi buscar o apoio dos órgãos para uma atuação conjunta de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando possíveis danos ao erário. A reunião, prosseguiu a Sesau, contou com a participação de representantes de Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). (Com informações da Sesau)
